PRORROGAMOS! Assine a partir de 1,50/semana
Continua após publicidade

Justiça de SP proíbe homenagem a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal

Cerimônia de entrega de título de cidadã paulistana está prevista para a próxima segunda-feira, 25

Por Da Redação Atualizado em 8 Maio 2024, 12h10 - Publicado em 23 mar 2024, 17h11

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a cessão do Theatro Municipal para a realização de uma cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O evento está programado para a próxima segunda-feira, 25.

A decisão, proferida pelo desembargador Martin Vargas na sexta-feira, 22, acata um pedido da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e da ativista Amanda Paschoal. A ação chegou a ser rejeitada em primeira instância, mas houve recurso.

No pedido, elas argumentam que o uso do espaço público para a entrega da honraria a Michelle Bolsonaro viola os princípios da impessoalidade e publicidade, além de gerar danos ao erário.

Também é apontado que eventos como esse são típicos de serem realizados na Câmara Municipal – o órgão aprovou em novembro a proposta que concede o título à ex-primeira-dama. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), chancelou o uso do Theatro Municipal. Nunes é candidato à reeleição e contará com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro no pleito deste ano.

Ao acatar o pedido, o desembargador apontou para a existência de “indícios contundentes” de violação ao interesse público na realização do evento no Theatro Municipal.

Continua após a publicidade

Segundo ele, as diferentes justificativas apresentadas para a realização do ato no Theatro Municipal (entre as quais a indisponibilidade do plenário da Câmara de Vereadores e a falta de espaço no Palácio Anchieta) “aproximam-se de um reflexo concreto da falta de motivação, acrescida da falta de publicização e transparência do Termo de Cessão Não Onerosa, circunstâncias que indicam a presença de grave risco de desvio de finalidade do bem público, do dever de impessoalidade e da promoção pessoal de autoridade, especificamente na figura da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro”.

O desembargador ainda impôs uma multa no valor de 50 mil reais caso a ordem seja descumprida.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.