Política

Julgamento de Lula pode manchar imagem do Brasil, diz Mendes

Ministro do STF, no entanto, crê que danos serão apenas de curto prazo; Gilmar também avalia que há 'grande confusão' sobre prisão em segunda instância

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 4 jun 2024, 17h58 - Publicado em 3 abr 2018, 13h55

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 3, que o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser negativo para a imagem do Brasil no exterior. Questionado em por um jornalista português sobre o tema, o ministro assentiu: “Sem dúvida nenhuma, há prejuízos para o Brasil pelo menos no curto prazo. A médio e a longo prazo, eu acho que isso é positivo, porque há um quadro de corrupção que está sendo combatido”, disse.

Gilmar está em Portugal para o VI Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a faculdade da qual é sócio, o Instituto de Direito Público (IDP). Ele retornará ao Brasil nesta quarta para participar da sessão do Supremo sobre Lula.

O país, segundo ele, está fazendo o seu dever de casa e está cumprindo seus compromissos internacionais de combater a corrupção. “Mas, é claro, ter um ex-presidente da República, um asset como o Lula, condenado, é muito negativo para o Brasil”, avaliou.

A avaliação do ministro do STF é a de que há, nesse momento, um “coquetel” explosivo no Brasil, fruto da mistura entre uma crise política, a aproximação de uma eleição presidencial e o “elemento-surpresa”, a condenação em segunda instância de um ex-presidente da República, que lidera as pesquisas de intenção de voto.

“Nós temos um coquetel neste momento: toda a crise política, muito adensada, misturada com as eleições. É um quadro grave que contribui para esta divisão (de opiniões no Brasil)”, declarou.

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‘Confusão’

Segundo o ministro do STF, há uma “grande confusão” na população sobre a prisão após condenação em segunda instância. “Na questão da segunda instância, o meu entendimento, que acompanhei a decisão da maioria formada então, é de que nós estávamos dando uma autorização para que, a partir da segunda instância, pudesse haver a prisão. Portanto era um termo de possibilidade. Na prática, virou uma ordem de prisão”, disse.

Para Gilmar Mendes, os ministros deverão aproveitar o julgamento desta quarta para esclarecer a confusão que foi criada em torno do tema. “Se o juiz, após a segunda instância, pode prender, ele tem de fundamentar, de explicar porque ele está determinando a prisão. Se de fato há uma automaticidade, nós temos outro quadro. Mas já há uma grande confusão e acho que precisamos esclarecer isso de maneira definitiva”, considerou.

O ministro fez um “alerta” sobre a defesa de parte da população em um caso específico, argumentando que ele poderá valer como referência para os próximos. “Há questões na Justiça criminal, por exemplo: se se concede um HC para alguém e limita o poder de juiz, de promotor, de delegado, irrita muitas pessoas, mas a gente está protegendo aquele que está ficando irritado porque o desmando de poder em dado momento vai atingir também aquelas pessoas que antes torciam para a prisão de A, mas depois vem o B, o C”, declarou.