Governo espera ‘recado’ de Alexandre de Moraes no TSE

Integrantes da ala jurídica do governo aguardam ansiosamente a abertura da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, 30, para avaliar se surtiram efeito os recentes acenos de pacificação feitos pelo Executivo ao Judiciário. Ministros e advogados ligados ao presidente Jair Bolsonaro acreditam que o ministro Alexandre de Moraes deve mandar “recados” ao governo ao retomar o julgamento de uma ação de investigação judicial eleitoral que pede a cassação da chapa Bolsonaro-Hamilton Mourão.

Na terça, o TSE voltará a analisar um processo em que os ex-candidatos Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL) acusam o então candidato Bolsonaro de ter se beneficiado da invasão de uma página eletrônica de críticos do hoje presidente. A página originalmente se chamava “Mulheres unidas contra Bolsonaro”, após a invasão foi renomeada para “Mulheres com Bolsonaro 17” e passou a publicar elogios ao capitão reformado. O julgamento deste caso foi paralisado por um pedido de vista de Alexandre de Moraes quando o placar no TSE estava em três votos a dois para reabrir a apuração contra Bolsonaro. Embora a ação tenda a ser arquivada no futuro, a iniciativa de Alexandre de Moraes de interromper o julgamento para analisar melhor o caso foi interpretada por bolsonaristas como um primeiro recado do magistrado – o de que estão em suas mãos processos que, ao final, podem complicar muito a vida do presidente.

Depois do desgaste de ministros militares junto a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar reconstruir a relação entre o governo e o Judiciário foram escalados os ministros da área jurídica, como André Mendonça (Justiça), Jorge Oliveira (Secretaria-geral) e José Levi do Amaral (Advocacia-geral da União) para conversas privadas com Moraes. Com a devolução da vista e a retomada do julgamento no TSE, bolsonaristas querem ver agora se as conversas do trio de ministros ajudaram na distensão entre o juiz e o governo federal.

Nas últimas semanas, ministros têm tentado desfazer a interpretação corrente, em boa parte estimulada pelos generais que ocupam assento no Palácio do Planalto – Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) – de que há uma conspirata em curso para enfraquecer politicamente o presidente, capitaneada pelo governador de São Paulo, João Dória (PSDB), pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) e por Alexandre de Moraes. Moraes havia se tornado o pivô de uma crise entre o Palácio do Planalto e o Supremo ao proferir decisões consideradas afrontosas por militares e pelo governo, como uma liminar para barrar o indicado de Bolsonaro para a chefia da Polícia Federal e a ordem para fazer buscas e quebrar sigilos de apoiadores do presidente suspeitos de atuar em um esquema de propagação de ofensas e fake news contra autoridades.

O ministro tem nas mãos a sensível investigação que mira bolsonaristas e que, sigilosa, avança sobre empresários aliados do presidente. Uma decisão específica de Alexandre de Moraes acendeu o sinal de alerta no governo: a determinação de quebra de sigilo de empresários bolsonaristas englobando o período da campanha eleitoral de 2018. A eventual descoberta de que, mais do que propagar fake news, pode ter havido financiamento ilegal na disputa que levou Bolsonaro à Presidência seria explosiva para o governo.