Fux adia julgamento sobre Lula e Bolsonaro no TSE

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, comunicou na noite desta terça-feira 14 o adiamento do julgamento de dois processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de propaganda eleitoral antecipada.

Os dois casos giram em torno da divulgação na internet de vídeos que, na avaliação do MPE, fazem referência às candidaturas deles a presidente. Lula e Bolsonaro lideram as pesquisas de intenção de voto e já anunciaram publicamente a intenção de concorrer ao Palácio do Planalto em 2018.

Fux não explicou os motivos do adiamento ao comunicar aos demais ministros sobre a mudança de planos. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de 5.000 a 25.000 reais para quem violar a restrição. Dentro da Corte Eleitoral, a avaliação é de que os dois julgamentos deverão estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do TSE sobre o tema no pleito de 2018.

Jair Bolsonaro, que deve trocar o PSC pelo Patriota até o fim do ano para encaminhar a sua candidatura, é acusado por vídeos compartilhados na internet que versam sobre a sua pré-candidatura, chegando a tratá-lo como “futuro presidente”. Já Lula é citado pelo MPE por conta de gravações, com a participação do petista na inauguração da transposição do Rio São Francisco, que revelariam a “inequívoca intenção” de voltar a disputar a Presidência.

Sobre a acusação do Ministério Público, Bolsonaro se defende e diz que é responsável apenas pelos vídeos que ele mesmo produz, não pelos que forem publicados e compartilhados por apoiadores. O deputado também argumenta que, pela lei eleitoral, para que seja configurada propaganda antecipada, esta deve ser “feita de forma explícita”. A defesa do ex-presidente Lula também alega que os vídeos citados pelo MPE não foram produzidos por sua equipe.