Fala de Heleno sobre Congresso agrava crise entre Executivo e Legislativo

Um áudio vazado em que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, critica o Congresso gerou descontentamento do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e abriu uma nova crise entre Legislativo e Executivo.

Durante uma transmissão ao vivo da Presidência nas redes sociais, em uma cerimônia de hasteamento da bandeira, no Palácio da Alvorada, na terça-feira 18, Heleno afirmou que o Congresso estava chantageando o Executivo. “Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”, disse, na presença dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). O ministro fazia referência à atuação dos parlamentares na construção do acordo para a derrubada de vetos presidenciais no chamado ‘orçamento impositivo’.

Nesta quarta-feira, Rodrigo Maia rebateu a declaração do ministro, a quem chamou de “radical ideológico contra a democracia”. “Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico contra a democracia, contra o Parlamento. É muito triste”, afirmou o presidente da Câmara.

Maia ainda atacou o ministro ao afirmar não ter visto necessidade de crítica ao Congresso, já que os parlamentares estavam “votando o aumento do salário dele como militar da reserva”. “Quero saber dele se ele acha que o Parlamento foi chantageado por ele ou por alguém para votar ou chantageou alguém para votar o projeto de lei das Forças Armadas”, disse.

Em sua conta oficial no Twitter,  Heleno classificou a divulgação do áudio em que critica o Congresso como “mais um lamentável episódio de invasão de privacidade, hábito louvado no Brasil”. De acordo com o ministro, ele apenas externou a sua visão “sobre as insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares por fatias do orçamento impositivo, o que reduz, substancialmente, o orçamento do Poder Executivo e de seus respectivos ministérios”. “Isso, a meu ver, prejudica a atuação do Executivo e contraria os preceitos de um regime presidencialista. Se desejam o parlamentarismo, mudem a Constituição. Sendo assim, não falarei mais sobre o assunto”, acrescentou.

Os atritos entre aliados do presidente Jair Bolsonaro e o Congresso têm sido a tônica do governo neste pouco mais de um ano de gestão. Acusados de conspirar contra o governo, Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se tornaram alvos de ataques de bolsonaristas nas redes sociais e nas manifestações de rua. No Parlamento, o consenso é que as reformas só foram aprovadas porque Rodrigo Maia agiu como uma espécie de fiador das propostas.

No final do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro ameaçou vetar o fundo eleitoral de 2 bilhões de reais, valor aprovado pelo Congresso após acordo com o governo. Em resposta, Rodrigo Maia disse que as declarações do presidente poderiam gerar retaliações mútuas entre Executivo e Legislativo e prejudicar a agenda de reformas. “Ele veta o que ele quer, a gente vota a pauta da Câmara, a do Senado. Vão retaliar, o que posso fazer?”, disse.

A sinalização de Bolsonaro de vetar o fundo eleitoral foi vista pelos parlamentares como uma forma do presidente transferir o ônus da medida para o Legislativo. “Quer fazer um aceno popular, a Câmara tem um arsenal. Não é o que fizemos nos últimos anos. Se começar esse jogo de um querer vetar para deixar o desgaste para o outro, a gente vai gerar uma insegurança para a sociedade”, acrescentou o presidente da Câmara.

Esta, inclusive, não é a primeira vez que Rodrigo Maia rebate uma declaração de Augusto Heleno. Em novembro do ano passado, o presidente da Câmara comentou a fala do ministro sobre a ideia aventada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de se editar um “novo AI-5”. Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, Heleno afirmou que se o Brasil registrar protestos similares aos que ocorrem no Chile, algo terá de ser feito e disse que editar um “novo AI-5” exigiria estudos, pois o “regime democrático” impõe que uma proposta como essa passe “em um monte de lugares”. À época, Maia classificou a declaração como “grave” e disse que Heleno virou “um auxiliar do radicalismo do Olavo de Carvalho”, escritor considerado o guru do bolsonarismo.