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Ex-ministro repete Bolsonaro e critica STF e Alexandre de Moraes

João Roma diz que há um excessivo ativismo judicial no Supremo, especialmente em ações que envolvem o Executivo

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 3 abr 2022, 20h18

Durante pouco mais de um ano à frente do Ministério da Cidadania, o deputado federal João Roma (PL-BA) não comprou nenhuma briga pública. Em privado, no entanto, chegou a separar um entrevero entre os então colegas de Esplanada Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni, discutiu ardorosamente com o chefe da Economia nos debates sobre os valores a serem pagos no Auxílio Brasil, novo programa social do governo, e agora fora do Executivo para se lançar candidato ao governo da Bahia, mira sua artilharia para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista a VEJA, Roma compartilhou da tese de Jair Bolsonaro de que a Corte impediu o presidente de gerir a contento a pandemia, condenou o excessivo ativismo judicial do tribunal e projetou suas críticas mais veementes ao ministro Alexandre de Moraes, relator de importantes inquéritos que afetam o governo, como a apuração sobre o financiamento de fake news e o que investiga a atuação de milícias digitais.

“Parece que cada ministro do Supremo rasgou uma página da Constituição e colocou debaixo do braço. O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, atua como julgador e autor do processo, além de desprezar a autoria do que é atributo do Ministério Público”, diz.

“A sociedade tem clamado por um Judiciário que demonstre tranquilidade e credibilidade à população, mas muitas vezes não se consegue encontrar nele o exercício da Justiça. Hoje vemos cada um ocupando nichos e olhando para seu umbigo. Isso não é saudável para um país republicano”, completa. O ministro é o entrevistado nas Páginas Amarelas na edição de VEJA que chega neste fim de semana às bancas e plataformas digitais.

Para Roma, o STF é um elemento de instabilidade jurídica que tem desequilibrado a harmonia que deveria existir com o Executivo e o Congresso Nacional. “O que eu percebo enquanto cidadão é um crescente ativismo judicial. E no limite, quando o cidadão não puder reclamar do abuso da polícia ou de um juiz, isso pode gerar violência na sociedade. Hoje nós vivemos um desequilíbrio sério da nossa federação”, diz ele, completando que é difícil o Congresso voltar a ter, no curto prazo, papel preponderante na relação entre os poderes. “O gigantismo do Judiciário é tamanho que permite, inclusive, que eles [ministros] desfaçam o espírito das leis, e esse gigantismo gera personalismos”, analisa.

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