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Ex-líder do PMDB, prefeito é condenado no julgamento do mensalão

José Borba, prefeito de Jandaia do Sul, é acusado de embolsar 200 000 reais

Por Laryssa Borges e Gabriel Castro - 26 set 2012, 17h05

Dos 37 réus do mensalão julgados no Supremo Tribunal Federal (STF), poucos têm cargos eletivos. Três são deputados federais – Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP) já foram condenados pelos ministros relator e revisor – e dois deles atualmente ocupam prefeituras. O primeiro dos réus prefeitos, o ex-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, José Borba, começa a ter seu destino selado pelos magistrados da suprema corte.

Atual prefeito do pequeno município de Jandaia do Sul (PR), José Borba foi condenado pelo ministro revisor, Ricardo Lewandowski, pelo crime de corrupção passiva. No auge do escândalo do mensalão, o ex-peemedebista foi pessoalmente à agência do Banco Rural em Brasília para embolsar propina de 200 000 reais. Recusou-se a assinar qualquer recibo e tampouco autorizou que seu documento de identidade fosse copiado.

Assim como já havia feito em outros casos de réus do maior escândalo político do governo Lula, Lewandowski absolveu Borba da imputação de lavagem de dinheiro por considerar que o crime de corrupção já inclui estratégias de ocultação da origem da propina. A condenação pelos dois ilícitos, considera o ministro, seria uma dupla penalidade para o recebimento dos mesmos recursos.

“Não há ninguém que receba propina à luz do dia. Ninguém passa recibo de corrupção”, disse o magistrado ao eximir José Borba de uma condenação também por lavagem de dinheiro.

Sem confirmar que a propina foi paga para que parlamentares votassem em favor de projetos prioritários do governo Lula, Ricardo Lewandowski disse que a tese da compra de votos, base da denúncia do Ministério Público, não ficou evidenciada, “sendo mera inferência ou simples conjectura sem suporte em qualquer prova documental ou testemunhal”.

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Embate – Ao longo do voto do ministro revisor sobre a culpabilidade de Borba, Joaquim Barbosa criticou o entendimento de Lewandowski de que o réu não tinha como saber da origem ilícita da propina e, portanto, não poderia ser condenado por lavagem de dinheiro. “Marcos Valério era um empresário cujas práticas e o modo de agir são conhecidos de todos. Havia toda uma engrenagem para essa distribuição de dinheiro, que evidentemente é clara e conhecida de todos”, disse Barbosa, que havia condenado José Borba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, também afirmou que cabe se questionar se é possível que um corrupto não saiba da origem de recursos distribuídos como propina. “O julgador às vezes ele mesmo se pergunta: ‘ele sabia do esquema da lavagem?’ Ou ‘como não saber que se tratava de um sistema de lavagem?”, indagou.

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