Promoção do Ano: VEJA por apenas 4,00/mês
Continua após publicidade

Especialistas avaliam que Lula poderia fazer campanha em prisão domiciliar

Detenção em casa poderia permitir ao ex-presidente conceder entrevistas e até gravar programas eleitorais, a depender da decisão da Justiça

Por Da Redação
Atualizado em 4 jun 2024, 16h26 - Publicado em 24 jul 2018, 07h28

Centro de uma controvérsia entre os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um eventual pedido de prisão domiciliar poderia, na visão de especialistas, permitir ao petista driblar algumas das restrições da sua pré-campanha à Presidência da República.

Para a advogada Karina Kufa, coordenadora do curso de Direito Eleitoral do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP), tudo dependeria dos contornos da decisão judicial, mas, em casa, o ex-presidente poderia conceder entrevistas a veículos de comunicação, o que ele tem reivindicado nas últimas semanas, para seguidas negativas da juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Moura Lebbos.

Outra possibilidade, aponta Kufa, é a de que Lula peça apenas para se recolher à noite, das 21h às 5h, utilizando o tempo restante para atos públicos de pré-campanha. “Se as restrições viessem a ser definidas de forma distinta, ele poderia também viajar para outros estados”, acrescenta. Para a advogada Marilda Silveira, “de modo geral”, Lula ainda seria obrigado a dormir em casa, mas uma eventual progressão “facilitaria a gravação da campanha eleitoral”.

Nada disso, é claro, altera o fato de que o entendimento atual da Lei da Ficha Limpa considera o ex-presidente inelegível, uma vez que ele é condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Entre os aliados do ex-presidente, a participação dele em atos de campanha é considerada essencial para que seja possível a transferência de votos a um outro candidato, como o ex-prefeito Fernando Haddad, se confirmando o veto da Justiça ao nome de Lula.

Continua após a publicidade

Hoje preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente pode receber apenas advogados e, em dias específicos, alguns amigos e aliados. Petistas com formação em Direito, casos de Haddad e do deputado Wadih Damous, se integraram à defesa técnica do ex-presidente para poder ter acesso a ele a qualquer momento.

O advogado Marcellus Ferreira Pinto lembra que o cumprimento da pena em casa obrigaria Lula a uma segregação semelhante do mundo exterior a que ele enfrenta atualmente, mas lhe daria mais possibilidade de encontros com aliados e articulação. “Considerando que o local de cumprimento da pena passa a ser a sua residência, é natural que o apenado desfrute de certo contato com o mundo exterior, o que não seria possível caso o cumprimento da pena se desse no sistema prisional”, argumenta.

Disputa

O pedido é uma das principais divergências entre Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que se integrou à defesa do petista após a condenação em segunda instância, e o advogado Cristiano Zanin, que acompanha o processo de Lula desde o início.

Pertence chegou a apresentar à Segunda Turma do STF um pedido para que cogitasse a possibilidade de enviar o ex-presidente para o regime domiciliar há cerca de um mês. No entanto, ele foi desautorizado por Zanin, que sentiu-se surpreendido com a iniciativa do ex-ministro. O advogado enxerga na alternativa uma desistência do esforço de provar a inocência de Lula.

Desde então, o ex-presidente do STF vem afirmando seu desejo de deixar a defesa do petista – na sexta, ele visitou Lula na carceragem da Polícia Federal e ouviu um pedido para que lhe desse mais uns dias. Advogado da pré-campanha do petista, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, disse concordar com a estratégia do Pertence.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Veja e Vote.

A síntese sempre atualizada de tudo que acontece nas Eleições 2024.

OFERTA
VEJA E VOTE

Digital Veja e Vote
Digital Veja e Vote

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril

2 meses por 8,00
(equivalente a 4,00/mês)

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 12,50 por revista)

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.