Eduardo Appio: “A Lava-­Jato não morreu e vamos provar isso”

Um dos responsáveis por levar à frente o caso Tacla Duran, o juiz Eduardo Appio quer ser a antítese de seu antecessor, Sergio Moro, que se notabilizou no comando da 13ª Vara de Curitiba. “A Lava-­Jato não morreu e vamos provar isso”, garante, para em seguida alfinetar o hoje senador: “Mas não vamos combater a corrupção cometendo ilegalidades e atropelando a Justiça”.

Tacla Duran vem dizendo há tempos que tem coisas importantes a relatar sobre Moro e Dallagnol, mas nunca entregou provas. O que mudou agora? As denúncias dele nunca foram apuradas com seriedade e isenção. Existem indícios mais do que suficientes para que ocorra uma investigação.

A acusação mais grave dele é que teria sofrido extorsão por intermediários a serviço de Moro e Deltan. O senhor acha essa história crível? Ele foi arrolado por diversas vezes e por diversos acusados como testemunha, mas nunca teve a possibilidade de ser ouvido. Isso e outros fatores, como a fracassada tentativa de inclusão do nome dele na lista de procurados da Interpol pelo hoje senador Moro, criam um cenário de grande dúvida, um ponto de interrogação sobre por que nunca se permitiu que o Tacla Duran tenha falado nesses últimos sete anos. Nós o ouvimos, e foi a primeira vez que ele conseguiu se manifestar e trazer essas acusações perante um juiz brasileiro. A partir disso, havendo indícios suficientes, o juiz é obrigado a remeter isso à instância policial, que foi o que eu fiz. Como havia acusação contra pessoas com prerrogativa de foro, remeti o caso ao STF.

Moro disse que suas decisões são extravagantes. Qual a sua resposta a isso? Por causa dessa hegemonia que existiu no passado, os protagonistas da Lava-Jato não estão habituados a um critério isonômico na aplicação da lei. O próprio filme feito na época da operação, Polícia Federal — A Lei É para Todos, acaba sendo muito mais na teoria do que na prática. Se a lei é para todos, por que o juiz teria de abafar um caso diante de indícios? Diante de um testemunho de um importante informante que conheceu a fundo todas as operações da Odebrecht?

O senhor tem a disposição de fazer uma espécie de Lava-Jato da Lava-Jato. Como será esse freio de arrumação? Se é que existe uma Lava-Jato 2.0, ela será marcada pela cautela para que no futuro nós não tenhamos os processos anulados, inclusive esse do Tacla Duran.

Não houve méritos? Especialmente por mérito da Polícia Federal, a Lava-Jato identificou claramente como funcionam os esquemas de propina em obras e serviços públicos de grande porte. Um outro legado positivo foi que se permitiu e se consolidou a figura da colaboração premiada. A devolução de valores aos cofres da Petrobras em valores compatíveis com aquilo que foi desviado também é outro fator positivo.

Críticos ao senhor trouxeram à tona episódios como os de uma doação a uma campanha do PT e o uso de uma senha de computador com o nome “Lula”. O senhor está a serviço do partido? Não estou e nunca fui petista. Fui uma das primeiras pessoas que colaram adesivo no carro em apoio à Operação Lava-Jato, ainda em 2014. A história da doação à campanha é fake news pura e a senha LUL2022 foi criada alguns anos atrás como um protesto individual contra uma prisão que eu julgava ilegal na época e que depois o STF considerou, de fato, ilegal.

Publicado em VEJA de 19 de abril de 2023, edição nº 2837