Dona de patente de remédio contra hepatite C nega prática abusiva de preço

A farmacêutica Gilead Sciences refutou, nesta sexta-feira 21, as acusações de prática abusiva de preços e exploração indevida da patente do sofosbuvir, medicamento que cura a hepatite C. No debate da TV Aparecida, na noite de quinta-feira (20), a candidata à Presidência Marina Silva  (Rede) levantou a bandeira em favor da quebra de patentes.

“Vamos quebrar a patente, como no caso do coquetel para a aids. Neste momento, três pessoas vão morrer de hepatite C. Há 12.000 pessoas necessitando desse medicamento e 700.000 afetados pela doença”, declarou a candidata no debate, para em seguida angariar o apoio de seu adversário Ciro Gomes (PDT) a essa proposta. Em sua conta no Twitter, Marina já havia se manifestado, cobrando a liberação da fabricação do genérico.

Nesta terça-feira 18, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anunciou a concessão da patente do medicamento à farmacêutica americana Gilead Sciences. Com isso, a Fiocruz-Farmanguinhos ficou impedida de produzir o sofosbuvir genérico, já registrado pela Anvisa. A produção do genérico representaria uma economia de 1 bilhão de reais ao Ministério da Saúde.

Em nota, a Gilead disse que “o Ministério da Saúde tem em suas mãos uma proposta em que a Gilead oferece suas novas tecnologias no tratamento da doença, os medicamentos Harvoni e Epclusa, a preços inferiores ao sofosbuvir genérico”.

Marina Silva, antes do debate de Aparecida, teve o cuidado de entrar com uma ação na 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal alegando que a patente representa “prejuízo claro ao direito constitucional à saúde”. “O país poderá se deparar com uma situação absurda em que se legitimará o reconhecimento de patente de um medicamento com inequívoco interesse social”, acrescenta o documento.

A candidata contesta a concessão da patente por acreditar que essa medida aumentará o custo do tratamento contra a hepatite C, o que limitaria o acesso da população ao medicamento. A Gilead Sciences ofereceu o sofosbuvir a 34,32 dólares por comprimido, enquanto a Farmanguinhos ofertou o genérico a 8,50 dólares. Segundo o Ministério da Saúde, hoje, o custo do tratamento é de 6.905 dólares pela combinação sofosbuvir e daclatasvir de marca.

A Gilead Sciences afirma, em sua nota, que vem “aplicando descontos progressivos (e acima de 90% em relação ao preço de referência do medicamento), possibilitando cada vez mais a ampliação do seu acesso”.

Ministério da Saúde

Em nota, o Ministério afirmou que obedece a “todos os trâmites burocráticos, conforme a  lei das licitações (lei 8.666/93), para a formalização dos processos de aquisições de medicamentos e insumos estratégicos”. A pasta diz, ainda, que “não tem, oficialmente, ciência do deferimento da patente do medicamento sofosbuvir por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)”. 

Confira abaixo a íntegra do documento:

O Ministério da Saúde esclarece que como um órgão público, obedece a todos os trâmites burocráticos, seguindo a lei das licitações (lei 8.666/93) para a formalização dos processos de aquisições de medicamentos e insumos estratégicos.

Cabe esclarecer que, no caso do medicamento sofosbuvir, o Ministério da Saúde informa que até o presente momento não tem, oficialmente, ciência do deferimento da patente do medicamento sofosbuvir por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A pasta esclarece ainda que o processo de aquisição dos medicamentos utilizados para o tratamento da Hepatite viral C e coinfecções vai seguir todos os tramites legais previstos na Lei de Licitações nº 8.666/93.