Disputa na Câmara já tem cinco candidatos e quatro ações no STF

A semana que definirá o novo presidente da Câmara dos Deputados começou com movimentação no tabuleiro que tem como principais concorrentes o atual mandatário da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), e o líder do PSD, Rogério Rosso (DF) – estes últimos dois nomes do Centrão, bloco informal que reúne 13 partidos e cerca de 220 deputados. A votação no plenário acontece na próxima quinta-feira.

Ontem, diante da pressão interna para não apoiar deputados que votaram pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente do PT, Rui Falcão, defendeu que a oposição articule uma candidatura ao comando da Câmara. Nesta segunda-feira, a eleição ganhou um quinto concorrente, Júlio Delgado (PSB-MG), e a quarta ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a candidatura de Maia.

No mandado de segurança impetrado hoje, Delgado, Jovair, Rosso e André Figueiredo (PDT-CE), este também candidato, pedem que o STF conceda uma liminar para impedir a Mesa Diretora da Câmara de registrar a candidatura de Maia e suspenda a realização da eleição para os cargos de diretoria “até que a Corte se pronuncie definitivamente sobre a questão”.

Os autores da ação também pedem que, caso o presidente da Câmara registre candidatura e venha a ser eleito, o STF determine a suspensão de sua posse até uma posição definitiva ser tomada pela Corte sobre a matéria.

O principal argumento dos adversários do presidente da Câmara é o artigo 57 da Constituição, que veda a reeleição de presidentes do Legislativo no mesmo mandato. Maia assumiu o “mandato tampão” como presidente da Câmara em 14 de julho de 2016, após afastamento do posto do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois preso numa das fases da Operação Lava Jato.

Delgado candidato

Derrotado na eleição à presidência da Câmara de 2015, quando Cunha foi eleito ainda em primeiro turno, Júlio Delgado anunciou hoje que concorrerá novamente ao cargo. Com a definição do deputado, a disputa chega a cinco candidatos e cresce a possibilidade de a eleição ir ao segundo turno, em razão da pulverização de votos.

No anúncio de sua candidatura, o pessebista mineiro ressaltou que sua campanha não tem apoio de seu partido, o PSB, que definiu apoio a Maia.   Além do argumento de que a candidatura do democrata à reeleição é inconstitucional, Delgado entende que o fato de o deputado do DEM ter assinado, em 22 de dezembro, um ato definindo o rito da eleição para a Mesa Diretora da Câmara o impede de ser candidato. “Se o presidente da Câmara assinou um ato, dando o rito, a hora e o local da eleição, ele não pode ser candidato. E se ele for candidato, esse ato tem que ser nulo”.

Rosso ‘descongela’ candidatura

Menos de uma semana após anunciar suspensão de sua campanha, o deputado Rogério Rosso anunciou nesta segunda-feira que retomará as atividades.

Na última quarta-feira, o líder do PSD tinha anunciado que suspenderia a campanha até que o Supremo julgasse as ações que tentam barrar a candidatura de Maia. Hoje, porém, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, anunciou a pauta de julgamentos do STF, sem incluir nenhum dos quatro processos contra o deputado do DEM. “STF pautou para 4ª? Não. Portanto fico à vontade para continuar campanha”, disse Rosso hoje.

PT dividido

Embora o líder petista na Câmara, Carlos Zarattini (SP), tenha sinalizando possibilidade de apoio a Rodrigo Maia como modo de ocupar cargo na Mesa Diretora e manter relevância política na Casa, o presidente do partido, Rui Falcão, defendeu neste domingo que a sigla se una a parlamentares de PDT, PCdoB, Rede e PSOL e forme um bloco nas eleições para a presidência da Câmara. O PT tem 58 deputados federais.

As bancadas do partido vêm sofrendo pressão de militantes, que consideram um contrassenso o apoio a Maia – parlamentar do DEM que votou pelo impeachment de Dilma e hoje faz parte da base de apoio ao presidente Michel Temer.

Por meio de nota, Rui Falcão lembrou que a resolução mais recente do Diretório Nacional do PT não traz vetos ao “prosseguimento das conversações que vinham se realizando pelas bancadas, com todos os postulantes à direção das Casas congressuais”. “Eis aí o foco principal da divergência que, a nosso ver, provocou o movimento de contestação e de pressão sobre as bancadas, a quem competirá a decisão final, por consenso ou maioria”, acrescentou.

(com Estadão Conteúdo)