Discutir Amazônia sem agentes locais é inconcebível, diz governador

Waldez Góes (PDT), do Amapá, critica decisão do presidente Bolsonaro de excluir governadores de conselho que discute políticas para a região

Por André Siqueira Atualizado em 12 fev 2020, 20h05 - Publicado em 12 fev 2020, 16h32

O governador do Amapá Waldez Góes (PDT) criticou o governo federal, nesta quarta-feira, 12, por, segundo ele, querer discutir políticas de ações nacionais ou internacionais para a Amazônia sem ouvir agentes que fazem parte da Amazônia. “É inconcebível, um retrocesso, imaginar que no Brasil, a partir de Brasilia, se tome a iniciativa de monitorar atos ilícitos, medidas de governança ou alternativas econômicas para a região sem a participação daqueles que aqui vivem”, disse a VEJA.

Na terça-feira 11, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto para transferir o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência. O conselho será integrado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por 14 ministros do governo federal. A composição original incluía os governadores da Amazônia Legal, área que engloba a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão.

“Foi montado um conselho com dezenas de órgãos federais, 14, para atuar na Amazônia. [Nós, governadores] Não fomos ouvidos para constituir essa iniciativa. Depois, houve um chamado feito em cima da hora para que participássemos do evento. É mais Brasília e menos Brasil, menos Amazônia”, afirmou. Góes é o presidente do consórcio dos estados da Amazônia Legal.

O governador do Amapá afirmou que, além dos governadores, empreendedores locais e membros da sociedade civil têm conhecimento e propriedade para falar sobre as particularidades da região, o que justificaria a manutenção dos estados na composição do conselho. Depois da assinatura do decreto, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que os governadores serão consultados para a tomada de decisões. Na avaliação do Waldez Góes, a declaração de Mourão é “um arremedo da situação que foi posta”.

Nos últimos dias, Bolsonaro tem entrado em rota de colisão com os governadores. Na quarta-feira 5, na saída do Palácio da Alvorada, o presidente da República disse que estava preparado para zerar os impostos federais sobre os combustíveis se os governadores também zerassem o ICMS, cobrado pelos estados. “Eu zero federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse na ocasião.

Nesta terça-feira, no Fórum Nacional dos Governadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi cobrado pelas declarações de Bolsonaro. A avaliação dos governadores é que o presidente conduziu a discussão de uma maneira “irresponsável” e jogou a população contra os governos estaduais.

Para Waldez Góes, a forma como Bolsonaro abordou a questão do ICMS dos combustíveis foi “um deslize”, e voltou a citar uma das máximas da campanha do presidente. “[O presidente] Pensa em mais Brasília e menos Brasil”, resume. “É impossível discutir ICMS sem discutir pacto federativo. Se isso for feito, todo o esforço construído durante a tramitação da reforma da Previdência e o saldo do primeiro ano de esforço fiscal ficarão comprometidos”, acrescenta.