Desembargador manda soltar ex-deputado Indio da Costa
Ex-deputado e ex-candidato a vice-presidente havia sido preso na Operação Postal Off, deflagrada na última sexta-feira
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu na tarde desta quinta-feira, 12, revogar a prisão do ex-deputado federal e ex-candidato a vice-presidente Indio da Costa (PSD-RJ). Costa havia sido preso preventivamente na Operação Postal Off, deflagrada na última sexta-feira 6 para apurar um suposto esquema de corrupção nos Correios. Ao determinar a soltura, Gebran impôs medidas cautelares ao ex-parlamentar.
No pedido de liberdade de Indio da Costa, detido no presídio de Bangu, no Rio de Janeiro, os defensores alegaram que ele não tem ligação com os outros investigados na operação e que a suposta organização criminosa atuava em Santa Catarina, longe da base eleitoral e área de atuação política de Indio da Costa.
O desembargador entendeu que a prisão preventiva foi baseada em “argumentos genéricos, como a grande potencialidade lesiva da conduta supostamente praticada e seus nefastos reflexos sociais, havendo, ainda, suspeitas de reiteração da prática delitiva, deixando de apresentar, de forma objetiva, indicativos de que, caso o paciente fosse colocado em liberdade, colocaria em risco a ordem pública ou mesmo a aplicação penal”.
“A decisão que decretou a prisão preventiva carece de apresentação de justificativa específica em relação à custódia preventiva, malgrado tenha discorrido detalhadamente sobre fatos e autoria. Desse modo, viável a concessão de liberdade provisória ao paciente”, escreveu Gebran.
Como medidas alternativas à prisão, o magistrado estipulou a Indio da Costa o pagamento de fiança no valor de 200 salários mínimos (cerca de 200.000 reais), o comparecimento a todos atos do inquérito e do processo penal aos quais for solicitado, manter endereço, telefone e meios de comunicação atualizados, proibição de se comunicar com os outros investigados e de frequentar as dependências dos Correios. Indio da Costa também não pode viajar ao exterior e está impedido ao exercício de função pública.
Indio da Costa foi candidato ao governo do Rio de Janeiro em 2018 e à Prefeitura da Rio em 2016. Em 2010, ele concorreu à vice-presidência na chapa que tinha como candidato José Serra (PSDB). No mesmo ano, o ex-parlamentar também foi o relator da Lei da Ficha Limpa, que impede políticos com condenações em segunda instância de disputar cargos em eleições. O último cargo público exercido por Costa foi o de secretário municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação do Rio de Janeiro, na gestão do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), entre janeiro de 2017 e janeiro de 2018.
Desvios nos Correios
Segundo os investigadores, um esquema de fraudes que causou prejuízo de 13 milhões de reais à estatal. A apuração teve início em Santa Catarina em novembro de 2018 e apurou que um grupo criminoso que contava com a participação de funcionários dos Correios fazia com que grandes cargas postais dos clientes da empresa fossem distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao real.
A investigação identificou ainda solicitações e pagamentos de vantagens indevidas envolvendo empresários, funcionários públicos e agentes políticos, configurando indícios de corrupção passiva e concussão. Segundo a PF, os investigados poderão ser indiciados por corrupção passiva e ativa, concussão, estelionato, crimes tributários, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
Com quem Agnaldo Rayol foi casado por quase 50 anos
A difícil decisão de Fábio Assunção ao aceitar fazer ‘Garota do Momento’
Quais foram os maiores “micos imobiliários” da história brasileira
Cade investiga 33 multinacionais por formação de cartel no país
Príncipe William atualiza estado de saúde de Kate Middleton
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA