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Deputados em SP cobram lista de servidores da Casa

Funcionários aparecem como servidores das lideranças partidárias para as quais estão cedidos e não nos gabinetes onde estão originalmente lotados

Por Da Redação 13 dez 2011, 07h15

Deputados estaduais da oposição cobraram nesta segunda-feira que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo divulgue quantos funcionários tem à disposição. Embora a lista com os nomes dos servidores tenha sido publicada no Diário Oficial, muitos funcionários contratados pela Mesa aparecem como servidores das lideranças partidárias para as quais estão cedidos e não nos gabinetes onde estão originalmente lotados.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a Assembleia usa atos internos que nunca foram publicados em Diário Oficial para ceder funcionários a lideranças de partidos políticos aliados e, consequentemente, esconder seu próprio tamanho. Segundo os atos, a Mesa pode ceder funcionários às lideranças e também a “outras estruturas administrativas”.

“Continuei sem saber quantos cargos tem na Mesa”, disse o líder do PDT, deputado Major Olímpio, afirmando que fará um requerimento de informações à Casa para tentar descobrir quantos funcionários o comando tem à disposição. “A publicação dos cargos dessa forma já denuncia essa caixa-preta que é a contratação”, disse Carlos Giannazi, líder do PSOL. “Não se sabe quais são os critérios nem quem é quem”. Ênio Tatto, líder do PT, fez coro pela publicidade: “Defendemos transparência total. Não sei qual é a dificuldade”.

O ato 11/2005, que trata da lotação nos gabinetes, permite um limite de 35 servidores efetivos e outros 15 afastados de outros órgãos nos gabinetes da Mesa Diretora titular – e 25 efetivos e 5 afastados de outros órgãos na Mesa Substituta. Por uma dubiedade da escrita, não é possível saber se a lotação vale para cada um dos gabinetes (Presidência, 1ª à 4ª secretaria e 1ª à 4ª vice-presidência) ou para a soma deles. O ato também fala em servidores comissionados, mas não informa quantos há na Mesa.

(Com Agência Estado)

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