Deputado vai apresentar ‘relatório genérico’ contra manobras de Cunha

Relator vai retirar do texto que lerá na próxima terça trechos da denúncia contra Cunha feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot

Por Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília
10 dez 2015, 11h23

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), oficializado nesta quinta-feira como novo relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, pretende apresentar um “relatório genérico” na próxima terça-feira, sem detalhar qualquer suspeita contra o peemedebista. A estratégia é evitar novas contestações e manobras de Cunha, que conseguiu adiar por cinco vezes a análise de seu processo de quebra de decoro. As discussões sobre o caso Cunha já foram encerradas nesta quinta: pelo regimento, Marcos Rogério precisa de pelo menos 24 horas para apresentar o relatório.

No relatório a ser apresentado na terça, Rogério vai retirar todos os trechos da denúncia contra Cunha feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e também não vai citar se o caso do presidente da Câmara seria de cassação, de suspensão de mandato ou de advertência. Isso porque o relator considera que colocar as cartas na mesa de imediato daria munição para o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, questionar a isenção da nova relatoria e conseguir postergar ainda mais a conclusão do processo.

Por isso, o relatório preliminar de Marcos Rogério contra Eduardo Cunha afirmará apenas que é legítimo que Rede e PSOL representem contra um integrante da Câmara, que existe tipicidade e justa causa para que o tema seja analisado sob a ótica da quebra do decoro e que há a chamada legitimidade passiva, ou seja, que Eduardo Cunha é deputado e, portanto, pode responder a um processo de cassação. A “admissibilidade genérica”, na avaliação do relator, enfraqueceria ainda a tese de que a mudança de relator teria de zerar o processo e, portanto, abrir novos prazos à defesa.

“Esse relator terá todo cuidado com as regras para com elas avançar. Aqui, embora com defesas antagônicas, somos todos colegas nesse parlamento. Meu parecer, em razão de já ter manifestado minhas posições, já é conhecido de todos. Apresentarei apenas de maneira formal meu relatório na próxima terça-feira”, disse Rogério.

Paralelamente à estratégia do relator, deputados anti-Cunha se articulam para marcar posição política e apresentar entre hoje e a próxima semana um projeto de resolução que determinaria o afastamento do presidente da Câmara enquanto tramitasse o processo de quebra de decoro. A iniciativa teria um caráter mais simbólico porque a avaliação dos próprios parlamentares é a de que apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) e de forma inédita poderia determinar o afastamento do congressista e, ainda assim, apenas após provocação do procurador-geral Rodrigo Janot. O deputado Julio Delgado (PSB-MG) colheu assinaturas de apoio à proposta durante a sessão do Conselho de Ética.