Decisão sobre Lula pode causar incompreensão, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, em Lisboa, que a decisão da Corte sobre o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá gerar incompreensão. O julgamento está marcado para esta quarta-feira 4.

“Certamente haverá, num primeiro momento, esse tipo de incompreensão: um lado dirá que foi benfeito, que a decisão foi correta, e outro dirá que não foi correta e gerará críticas, mas em seguida haverá sentimento de acomodação e respeitar-se-á a decisão tomada pelo Tribunal”, disse.

O ministro do STF falou com a imprensa na capital portuguesa, onde participa do VI Fórum Jurídico de Lisboa – Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização, organizado pelo seu Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Gilmar Mendes volta ainda nesta terça para o Brasil para participar da votação no STF e retorna para Portugal na quinta-feira. Para ele, protestos populares contra o Supremo, como o que ocorreu no Rio de Janeiro, iniciado por uma manifestação ligada à morte da vereadora do PSOL Marielle Franco, são “absolutamente normais”.

Para Gilmar Mendes, todos “palpitam” sobre os casos em julgamento no STF. “Assim como falavam que tínhamos 200 milhões de técnicos de futebol, agora temos 200 milhões de juízes. Todos entendem de habeas corpus e discutem defesa, controle concreto, controle abstrato, em suma: isso era conversa de jornalista e virou de jornaleiro. Temos que conviver com isso”, disse.

Na avaliação do ministro, há um coquetel no Brasil que mistura crise política, aproximação da eleição presidencial e a condenação de Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto.

“Nós temos um coquetel neste momento: toda a crise política, muito adensada, misturada com as eleições. É um quadro grave que contribui para esta divisão (de opiniões no país). O importante é que nós façamos o nosso trabalho”, declarou. Para o ministro, a condenação de de Lula é um “elemento-surpresa”. “Isto é um componente mais grave para este coquetel. Tudo isso contribui para essa tensão”, avaliou.

Questionado por um jornalista português sobre se o julgamento desta quarta mancha a imagem do Brasil no exterior, Gilmar Mendes avaliou que, de que um lado, pode ser negativo. “Sem dúvida nenhuma, há prejuízos para o Brasil pelo menos no curto prazo. A médio e a longo prazo, eu acho que isso é positivo, porque há um quadro de corrupção que está sendo combatido”, disse. “Mas, é claro, ter um ex-presidente da República, um asset como o Lula, condenado, é muito negativo para o Brasil”, completou.