Política

De senador a Lula: ‘Flávio Dino é mesmo seu amigo?’

Atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal foi discutida entre o presidente, ministros e parlamentares

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 14 dez 2024, 15h28

O ministro da Justiça, Flávio Dino, com Lula, após ser indicado ministro do STF pelo presidente — O ministro Flávio Dino com Lula, após ser indicado ministro do STF pelo presidente (Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Lula teve de convocar às pressas uma reunião com os principais caciques do Congresso na última segunda-feira, 9, para tentar aplacar a crise com o Congresso envolvendo as emendas parlamentares. O impasse foi gerado após uma série de decisões do ministro Flávio Dino, cuja atuação à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) discutida durante o encontro.

Na reunião, Lula já não se sentia bem. O presidente dava sinais de abatimento e relatava sentir dor de cabeça, mas precisava resolver o problema com os congressistas. Ele saiu do encontro um pouco mais cedo e foi direto ao hospital. Ao ser constatada uma hemorragia, decorrente de um acidente doméstico que teve em outubro, ele foi levado para São Paulo e passou por uma cirurgia no crânio na mesma madrugada.

A urgência do encontro com os parlamentares foi motivada pela negativa do ministro Flávio Dino a uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), o braço de defesa do governo. O órgão pedia a reconsideração de decisão que liberou o pagamento das emendas parlamentares, bloqueadas por ordem do ministro desde agosto, mas que trazia uma série de exigências para a aplicação dos recursos, dificultando a liberação das verbas ainda neste ano.

A posição de Dino gerou irritação entre parlamentares e respingou no governo justamente no momento em que o Planalto precisa aprovar num prazo exíguo o pacote de ajuste fiscal, medida que encontra resistência inclusive entre os aliados. Deputados e senadores entram em recesso já no fim da próxima semana, com previsão de retomarem os trabalhos apenas em fevereiro.

Congresso vê tabelinha Dino-Lula

Na conversa com Lula, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) levaram ao presidente a mensagem de que, no Congresso, é grande a suspeita de que Dino e Planalto fazem um jogo combinado. Lula, como se sabe, já questionou algumas vezes o tamanho da verba destinada a deputados e senadores – neste ano, o montante chegou à cifra de 50 bilhões de reais.

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Governistas, então, rebateram dizendo que seria um grande erro do governo tomar qualquer iniciativa que sabidamente incomodaria num momento em que eles mais precisam do Congresso. Foi aí que a atuação de Dino foi questionada. O senador Otto Alencar (PSD-BA) tentou desanuviar o ambiente fazendo uma piada. “Presidente, o Flávio Dino é mesmo seu amigo?”, questionou, indicando que, apesar da relação antiga, Dino estaria atrapalhando. Lula apenas esboçou um sorriso e não levou o assunto adiante.

Interlocutores do governo afirmam que o presidente chegou a procurar Flávio Dino para dizer que precisava de ajuda e que a boa relação com o Congresso dependia disso. O ministro, porém, rejeitou o pedido da AGU, sob o argumento de que os pactos políticos “não são superiores à Constituição”.

Houve duas interpretações ao parecer. Do lado político, o caldo entornou de vez e, na sequência, uma manobra impediu a leitura do relatório que regulamenta a reforma tributária. Mas, no encontro com Lira e Pacheco, o ministro Rui Costa explicou que a decisão de Dino não era tão dura assim e que ela inclusive criava condições para a liberação imediata das emendas ainda neste ano.

O chefe da Casa Civil também prometeu a edição de uma portaria que abrisse o caminho para o despejo de cerca de 7 bilhões de reais ainda neste ano – o documento, como prometido, foi tornado público em menos de 24 horas. Dino não teve nenhuma objeção ao parecer do governo, que já começou a depositar o dinheiro e, assim, conseguiu melhorar o ânimo do Congresso.