CPI: Relatora encontra elo entre ex-PRF e Bolsonaro nas quebras de sigilo

Material, no entanto, não pôde ser utilizado no parecer final em decorrência de decisão que suspendeu os levantamentos

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 21 out 2023, 10h32

O ex-diretor da PRF Silvinei Vasques durante depoimento à CPMI do 8 de Janeiro (Edilson Rodrigues/Agência Senado/Divulgação)

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de janeiro, fez no parecer final da comissão, aprovado na última semana, um apelo para que os órgãos de investigação aprofundem as apurações relativas ao ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.

Isso porque, segundo a senadora, foram constatadas “informações muito relevantes” no âmbito das quebras de sigilo do ex-PRF. Eliziane destaca que esses dados são considerados importantes inclusive porque há relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Silvinei Vasques está preso desde agosto sob a suspeita de ter atuado para impedir o trânsito de eleitores de Lula, principalmente no Nordeste, durante o segundo turno das eleições.

O material obtido pela CPMI, no entanto, é mantido sob sigilo e não pôde ser utilizado como prova no relatório final em decorrência da decisão do ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a quebra de sigilos do ex-PRF.

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A CPMI havia aprovado as quebras de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático de Silvinei Vasques. Nunes Marques porém, acatou pedido da defesa e suspendeu o uso dos levantamentos sob o argumento, entre outros, de que a solicitação dos dados não estava devidamente fundamentada.

No relatório final, Eliziane disse não concordar com a decisão do ministro, mas que optou-se “por não exibir todos os relevantes achados no presente relatório”. “Mas se sugere que as autoridades policiais e judiciais competentes procedam à devida análise dos dados do levantamento de sigilo de Silvinei, para que possam aprofundar adequadamente as investigações”, ressaltou a relatora.

A decisão monocrática de Nunes Marques começou a ser analisada pela Segunda Turma do STF na sexta-feira, 20. O julgamento, que definirá se a suspensão da quebra de sigilo será ou não mantida, ocorre de maneira virtual e está previsto para terminar no próximo dia 27.