‘Corta-Penduricalho’: determinação de Dino se torna bloco de Carnaval do Rio

A determinação do ministro Flávio Dino, do STF, de que todos os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deverão reavaliar o fundamento legal das verbas remuneratórias e indenizatórias atualmente pagas aos seus servidores públicos, se tornou galhofa de Carnaval. Foliões do Rio de Janeiro levarão às ruas da capital fluminense, nesta sexta-feira, o bloco “Corta-Penduricalho”. No cortejo, integrantes do coletivo Respeita a Minha História sairão pelas ruas do Centro com estandartes que pedem o fim dos supersalários e um novo código de conduta para o Judiciário. A trilha sonora promete paródias de antigas marchinhas, que serão devidamente adequadas ao tema.

Conforme Dino determinou, os pagamentos que não estiverem expressamente previstos em lei deverão ser imediatamente suspensos após o término desses 60 dias. A decisão ainda será analisada pelo plenário do STF, em sessão a ser marcada. O ministro afirmou que é preciso acabar com o que ele chamou de “Império dos Penduricalhos”.

“O fenômeno da multiplicação anômala de verbas indenizatórias chegou recentemente a patamares absolutamente incompatíveis com o artigo 37 da Constituição, mormente quanto aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência”, escreveu o magistrado.

De acordo com Dino, existem muitas verbas “revestidas do aspecto formal de parcelas indenizatórias ou de pagamento por serviço excepcional” que são, na realidade, “vantagens remuneratórias dissimulada, resultantes do mero exercício ordinário pelo agente estatal de atividades funcionais inerentes às atribuições de seu cargo”.