‘Compras eram determinadas pelo Edmar’, diz secretário demitido por Witzel

Exonerado por suspeita de comandar irregularidades em contratações de serviços sem licitação para o combate ao coronavírus, o ex-secretário-executivo estadual de Saúde do Rio de Janeiro Gabriell Neves responsabilizou seu ex-chefe, o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, por ter feito todos os acordos emergenciais da pasta. Em entrevista exclusiva a VEJA, porém, Neves negou qualquer ato de corrupção envolvendo contratos de quase um bilhão de reais. O governador Wilson Witzel (PSC) o afastou do cargo e determinou à Polícia Civil que investigasse o caso.

“As compras eram determinadas pelo secretário Edmar Santos ou com anuência dele. Outras pessoas também poderiam, eventualmente, demandar uma necessidade. Mas tudo era feito em consonância com o secretário. Ele avalizava o que era solicitado pelos quadros técnicos”, explicou Neves a VEJA, em seu escritório, no Centro do Rio, na sexta-feira, 24.

Gabriell Neves, que é advogado, centralizava todas as compras realizadas pela secretaria estadual de Saúde, pasta com influência de Pastor Everaldo Pereira, dono do PSC, partido de Witzel. Neves começou no cargo no início de fevereiro deste ano por indicação de Edmar Santos. Os dois se conheceram em 2016. Naquele ano, Neves era secretário estadual de Ciência e Tecnologia do governo Luiz Fernando Pezão (MDB), preso na Operação Lava Jato. À época, Santos ocupava a direção-geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel, zona norte do Rio.

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Neves também fez parte da equipe do ex-governador Sérgio Cabral, outro preso na Lava Jato. Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), ocupou a chefia de Gabinete do deputado estadual Gustavo Tutuca (MDB). Trabalhou ainda com o pai do parlamentar quando este era prefeito de Piraí. No município do Sul-Fluminense, Neves batia ponto como procurador. Antes de iniciar na gestão Witzel, ele estava como secretário de Saúde de Seropédica, na Baixada Fluminense.

Os contratos fechados por Gabriell Neves no governo do Rio estavam relacionados, principalmente, à compra de respiradores, máscaras e testes rápidos para detectar o Covid-19. As primeiras denúncias contra Gabriell Neves foram reveladas pelo jornalista Ruben Berta em seu blog. A VEJA, no entanto, o ex-secretário-executivo disse que se amparou na lei federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que permite compras emergenciais sem concorrência pública em função do coronavírus.

“Há uma diferença de preços estratosférica. Teve um momento que a proposta era oferecida de manhã e, à tarde, não valia mais. Equipamentos que, antes da pandemia custavam 50 mil reais, hoje custa 220 mil reais no preço médio de mercado. Talvez isso dê a impressão de sobrepreço, o que não é verdade. Nunca houve tentativa de corrupção da parte de ninguém”, justificou Neves a VEJA.

A maior parte dos recursos – 836 milhões de reais – está destinada à Organização Social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para a implementação de 1.400 leitos em hospitais de campanha. Mesmo proibido pela Prefeitura do Rio de participar das licitações no âmbito do município por suspeita de irregularidades, o Iabas teve o aval de Gabriell Neves para prestar o serviço ao governo Witzel. “E de forma satisfatória”, ressaltou Neves, que assinou este contrato em nome do secretário Edmar Santos.

Na semana anterior ao afastamento de Gabriell Neves, no dia 6, Wilson Witzel demitiu a subsecretária estadual de Gestão da Atenção Integral à Saúde, a médica Mariana Tomasi Scarduva, conforme revelou o jornal “Folha de S.Paulo”. Desafeto do ex-secretário-executivo, Mariana é conhecida nos bastidores por seu trabalho técnico. Ela não concordava com os gastos milionários dele. “Se houve divergências, ela nunca demonstrou para mim”, rebateu ele.

Entre as ações polêmicas de Gabriell Neves, está a contratação, atribuída ao coronavírus, de serviços que já eram necessários antes da crise da saúde. Um deles a contratação por 166,5 milhões de reais da empresa OZZ Saúde Eireli para gerir o SAMU na capital, como mostrou reportagem da TV Globo. Antes, a tarefa era realizada exclusivamente pelo Corpo de Bombeiros, subordinado à Secretaria estadual de Defesa Civil.

“Existia um contrato emergencial firmado em abril de 2019, que acabou em outubro de 2019. Quando cheguei (no cargo), em fevereiro (de 2020), comecei, imediatamente, um processo licitatório. O SAMU atende inúmeros casos de coronavírus. Por causa da pandemia, esse processo licitatório aberto em fevereiro foi feito com dispensa de licitação”, argumentou Neves embora o próprio Witzel havia declarado que a mudança de administração do SAMU ocorrera por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), em outubro de 2018.

“Ele (Witzel) precisava apurar (as suspeitas de irregularidades). E nada mais justo que sem a minha presença. Talvez tenha faltado clareza ao secretário de Saúde na medida em que essas ações (relacionadas aos contratos emergenciais) eram questionadas”, finalizou Gabriell Neves.