Como Bolsonaro e sua comitiva justificaram gastos de R$ 16 mi em viagens

Uma auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU) a que VEJA teve acesso revelou que viagens do presidente Jair Bolsonaro (PL), do vice Hamilton Mourão e suas equipes de apoio custaram mais de 16 milhões de reais aos cofres públicos. Os dados abrangem o período de janeiro de 2019 a março do ano passado e fazem parte de uma lista de dispêndios confidenciais pagos com os cartões corporativos da Presidência da República.

O TCU não encontrou irregularidades na execução das despesas de deslocamento, mas chamou a atenção para o crescimento dos gastos de viagens do capitão reformado e de sua equipe: foram 2,82 milhões de reais em hospedagem no primeiro ano de governo, 3,84 milhões de reais em 2020 e 921.300 reais até março do ano passado. Para alimentar toda a tropa que acompanha Bolsonaro e o vice no Brasil e no exterior, como servidores e pessoal de apoio administrativo, foram gastos 2,59 milhões de reais, sendo 1,17 milhão em 2020, primeiro ano da pandemia. Na rubrica de serviços de apoio administrativo, que nas viagens incluem despesas aeroportuárias e serviço de bordo, por exemplo, foram gastos 6,32 milhões de reais do início de 2019 até março de 2021.

Na lista de argumentos que o governo enviou ao TCU para justificar os gastos, o Palácio do Planalto alega que Bolsonaro precisa de um aparato especial de segurança muito maior do que o do antecessor, Michel Temer (MDB). Com um mandatário de conhecido viés negacionista, a ironia das alegações do Executivo é que o governo atribui à pandemia a necessidade de contratar mais quartos para hospedagem do staff bolsonarista, a fim de manter cada funcionário em alojamento individual, e à inflação a disparidade de preços na comparação com Temer. O emedebista gastou 1,36 milhão de reais em hospedagem em 2017 e 1,91 milhão de reais no ano seguinte. Em alimentação para a equipe que o acompanha em viagens foram 442.000 reais em 2017 e 853.000 reais em 2018. Para serviços de apoio foram 1,28 milhão de reais em 2017 e 1,07 milhão de reais no ano posterior.

Entre abril e julho do ano passado, uma equipe de auditores do TCU analisou a regularidade das despesas sigilosas e selecionou para fiscalização uma amostra de 139 processos de prestação de contas dos governos de Michel Temer e de Bolsonaro – que correspondem a 14,22 milhões de reais. Não foram encontradas irregularidades graves, embora os auditores tenham criticado a necessidade de o governo manter tantos dados sob o mais absoluto sigilo. De acordo com o TCU, sob a gestão Bolsonaro, 98,2% dos gastos com cartão corporativo da Presidência em 2019 (7,3 milhões de reais) receberam o selo de confidencial. Em 2020 foram 98,9%, ou 8,5 milhões de reais e, até março do ano passado, 99,2%, ou 2,9 milhões de reais.

Sem a necessidade de prestar contas públicas, a confidencialidade que como e quais são os gastos do presidente tem se prestado, entre outras coisas, a  alimentar a teoria bolsonarista de que o mandatário precisaria manter o maior número de informações resguardadas por supostamente estar em constante ameaça de um novo atentado, como a facada que sofreu de Adélio Bispo de Oliveira às vésperas do primeiro turno em 2018.