Comitê de crise discutiu pressão sobre OMS contra monopólio de vacinas

A primeira reunião do comitê formado por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de governadores, em busca de apresentar soluções sobre a pandemia do coronavírus no Brasil discutiu uma ofensiva para aumentar a oferta de vacinas no país. Entre as propostas, foi levantada a possibilidade de o grupo apelar à Organização Mundial da Saúde (OMS) em busca de dar fim ao monopólio dos laboratórios que fabricam o imunizante.

A ideia foi apresentada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Ele questiona a concentração da produção da vacina contra a Covid-19 em poucos laboratórios farmacêuticos.

“Essa é uma reserva de mercado que está trazendo como consequência a morte de milhões de pessoas no universo. Nada mais justo do que a OMS cobrar desses laboratórios. Não estou falando em quebra de patente. Defendo o respeito à propriedade intelectual e à patente, mas acho que nós devíamos ter pelo menos condição de pagar parcela de royalty ou fazer qualquer tipo de ação que permita a produção”, disse Caiado a VEJA.

O governador goiano exaltou a quantidade de laboratórios que atualmente estão ociosos e que têm condições de desenvolver a vacina contra a Covid-19.

“São 8 bilhões de pessoas no globo e são dez, quinze laboratórios no mundo que têm o IFA, que desenvolveram toda essa tecnologia. Ficamos na dependência deles cederem para nós podermos produzir. Ora, trata-se de saúde pública, de pandemia e de vidas. Eu não consigo entender como é que esses laboratórios podem se explicar diante de uma pandemia como essa”, afirmou Caiado.

Para isso, no entanto, é necessário um habilidoso trabalho de diplomacia – e é aí que o país novamente derrapa. O ministro Ernesto Araújo, chefe do Itamaraty, tem no seu currículo uma vasta lista de atritos com a China, um dos maiores fabricantes do imunizante e de sua matéria-prima, e já chegou a chamar o coronavírus de “comunavírus”. Araújo também se notabilizou como um fiel defensor de Donald Trump e não trabalhou para manter os canais diretos com o novo presidente americano, Joe Biden. A incapacidade do chanceler em tomar a dianteira das negociações para destravar a importação da vacina vem sendo exaltada para que o presidente Jair Bolsonaro promova a sua exoneração. O chamado Centrão pressiona diretamente pela mudança.

Na reunião do Alvorada, os governadores também fizeram apelos ao Supremo Tribunal Federal. Ao presidente da corte, ministro Luiz Fux, foi pedido que se evite judicializar questões como a falta de leitos e de atendimentos médicos. O ministro ouviu que os secretários de saúde chegaram ao ponto de ter medo de serem presos e que, por causa da dramática situação dos estados, não há como cumprir determinações judiciais para que se aumente subitamente a quantidade de leitos ou se interne um paciente – se há falta de leitos, foi dito, não será uma liminar que irá criá-los de uma hora para outra.

Os governadores também miraram no ministro Paulo Guedes e exaltaram a importância do auxílio emergencial para salvar a economia dos estados. O ministro da Economia ouviu o pedido de um incremento no valor do auxílio, que, nessa nova rodada, está previsto para ser entre 150 e 375 reais, valor bem abaixo dos 600 reais pagos no início da pandemia.