Comissões sobre ditadura devem ampliar desgaste entre Lula e militares

A fogueira da desconfiança entre o governo Lula e os militares pode ganhar um novo — e explosivo — combustível. Há uma disposição evidente da nova gestão de se debruçar sobre dois pontos delicados envolvendo a ditadura: a busca por mortos e desaparecidos políticos e a reparação do Estado a pessoas perseguidas pelo regime autoritário. Uma das primeiras medidas do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi criar a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade e entregá-la ao ex-deputado Nilmário Miranda, um ativista dos direitos humanos. Sob seu guarda-chuva estará a retomada de duas comissões que vão revirar os anos de chumbo.

Uma delas é a Comissão da Anistia, que já foi reformulada nesta semana, com uma mudança emblemática: uma portaria substituiu os militares do colegiado por perseguidos políticos. Durante o governo Jair Bolsonaro, o grupo não deixou de atuar, mas indeferiu 95% dos mais de 4 200 pedidos de reparação feitos entre 2019 e 2022 — entre eles o da ex-presidente Dilma Rousseff, que foi presa e torturada na ditadura. Além de analisar cerca de 12 000 solicitações que estão na fila, a comissão deve reavaliar casos negados na gestão anterior.

Já a Comissão de Mortos e Desaparecidos será retomada após ter sido enterrada em dezembro, quando integrantes nomeados por Bolsonaro aprovaram a sua extinção. A ideia do novo governo é dotá-la de condições para dar andamento a trabalhos de buscas como os feitos em Perus (SP) e na região do Araguaia. Desde que foi criada, em 1995, ela encontrou seis desaparecidos, o último em dezembro de 2018. Bolsonaro chegou a publicar um decreto em 2019 paralisando a atividade do grupo que analisa as ossadas retiradas de uma vala clandestina em São Paulo. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, extinta em 2014, há 210 desaparecidos políticos no país. “O segredo mais bem protegido da ditadura é o que fizeram com os restos mortais das vítimas. Há casos que sabemos que são impossíveis, mas o estado tem de chegar a essa conclusão: procurou e não foi possível achar. Isso nós vamos fazer”, promete Miranda.

Publicado em VEJA de 25 de janeiro de 2023, edição nº 2825