Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Câmara aprova cotas raciais para concursos públicos

Projeto de lei reserva 20% das vagas para candidatos que se declararem pretos e pardos. Senado vai analisar a proposta

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
26 mar 2014, 21h18

Por 314 votos a favor e 36 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que estabelece reserva de 20% das vagas de concursos públicos para candidatos que se declararem pretos e pardos. Houve seis abstenções. As cotas serão válidas para vagas na administração pública federal, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e aplicadas quando o concurso tiver no mínimo três vagas para serem preenchidas. Se confirmada também pelo Senado, que agora terá de votar a proposta, a nova regra terá vigência de dez anos.

Leia também:

Itamaraty analisa caso de candidato branco aprovado nas cotas para negros

Dilma prepara plano de cotas no funcionalismo público, diz jornal

Continua após a publicidade

Atualmente, 31% dos cargos do setor público são preenchidos por negros, quase 20 pontos porcentuais abaixo da representação dessas pessoas na população (50,7%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE). A reserva de vagas em concursos públicos não é válida para cargos nos poderes Legislativo e Judiciário.

De acordo com o texto, enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, os candidatos inscritos nos concursos, negros ou não negros, precisarão atingir o desempenho mínimo previsto no edital para conseguirem a aprovação. O sistema de cotas será aplicado somente nos critérios de classificação final dos concorrentes.

Leia ainda: Radar on-line: Joaquim Barbosa acusa Itamaraty de discriminação

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

O Brasil está mudando. O tempo todo.

Acompanhe por VEJA.

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.