Bolsonaro pensou em MP para ampliar serviços essenciais na pandemia

Crítico do lockdown e de toques de recolher impostos por governadores e prefeitos durante a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro deu ordens nos últimos dias para que o governo elaborasse uma medida provisória (MP) ampliando o máximo possível a lista de setores do comércio que poderiam ser enquadrados como serviços essenciais. A ideia era que praticamente tudo pudesse ser arrolado como serviço essencial e, assim, ter autorização para funcionar normalmente mesmo diante da escalada do coronavírus. A proposta, porém, foi abortada após interferência de expoentes do Centrão.

Segundo parlamentares que conversaram com Bolsonaro sobre o tema, caso o presidente insistisse em “transformar tudo em serviço essencial”, a discussão deveria ocorrer por meio de um projeto de lei de autoria do Executivo. Sem o selo de urgência típico das MPs, o projeto seria estrategicamente esquecido e nunca levado à votação.

Na última semana, horas depois de políticos aliados se reunirem com o ex-capitão para discutir a criação de um comitê de gestão do combate à Covid-19, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), verbalizou pela primeira vez que a correção de rumos do governo no enfrentamento do coronavírus era a moeda de troca exigida pelo Congresso para que não fossem acionados “remédios políticos amargos” contra o chefe do Executivo. Com um saldo de mais de 300.000 brasileiros mortos por Covid, estava aceso o que ele chamou de “sinal amarelo” do Legislativo contra erros no enfrentamento da Covid-19.

Nesta quinta-feira, quando o país registrou 3.673 mortes por Covid nas últimas 24 horas e ultrapassou pela primeira vez a casa dos 3.000 óbitos na média móvel dos últimos sete dias, o advogado-geral da União, André Mendonça, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decretos municipais e estaduais que proíbem cultos e missas de Páscoa na pandemia. Para ele, “a restrição total de atividades religiosas, inclusive sem aglomeração de pessoas (…) não atende aos requisitos da proporcionalidade, na medida em que impacta de forma excessiva o direito à liberdade de religião”. Em maio passado, quando o número de brasileiros mortos por Covid era de 530, o Palácio do Planalto editou um decreto elencando academias de ginástica, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais, pegando de surpresa o então ministro da Saúde Nelson Teich, que não havia sido previamente consultado.