Bolsonaro não deve agir como um ‘monarca presidencial’, diz Celso de Mello

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou, nesta segunda-feira, 28, que o vídeo publicado pelo presidente Jair Bolsonaro no Twitter, no qual associa a Corte a uma hiena, evidencia que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.

Em nota enviada ao jornal Folha de S. Paulo, o decano do STF diz que o “comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de ‘gravitas’ e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”.

Em outro trecho, Celso de Mello afirma que “é imperioso que o Senhor Presidente da República — que não é um ‘monarca presidencial’, como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados — saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a Magistratura do Brasil”.

Nesta segunda-feira, como publicou o Radar, Bolsonaro divulgou um vídeo, posteriormente apagado, em sua conta oficial no Twitter, no qual enumerava uma lista de inimigos de seu governo, e o comparava a um leão em meio a hienas. Entre as hienas destacadas no vídeo estão veículos de comunicação, partidos políticos, como PSL, PT e PSOL, e o STF.

No final do vídeo, o leão acossado pelos inimigos é socorrido pela chegada de um outro leão, identificado como “conservador patriota”. Há, também, um apelo: “Vamos apoiar o nosso presidente até o fim e não atacá-lo. Já tem a oposição pra fazer isso”.

Leia abaixo a íntegra da nota:

A ser verdadeira a postagem feita pelo Senhor Presidente da República em sua conta pessoal no “Twitter”, torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma “hiena” culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores.

Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de “gravitas” e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República.

É imperioso que o Senhor Presidente da República — que não é um “monarca presidencial”, como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados — saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a Magistratura do Brasil.