Bolsonaro diz que analisará projeto que aumenta número de ministros no STF

Em entrevista a um programa no YouTube neste domingo, 9, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) afirmou que vai analisar um projeto que aumenta o número de ministros no Supremo Tribunal Federal (STF) só depois da eleição e disse que pode descartá-lo se o STF mudar sua forma de atuação, que tem imposto vários reveses para o governo. O aumento no número de ministros na Corte, que precisaria ser aprovado pelo Congresso, permitiria a Bolsonaro ter uma maioria de magistrados indicados por ele, o que, em tese, pode fazer com que o Supremo deixe de tomar decisões desfavoráveis ao governo.

Durante a conversa, que durou 4 horas e 20 minutos, o presidente afirmou que costuma receber sugestões de “pessoas importantes da política” e que essa proposta foi uma delas, mas que todas elas serão decididas “depois das eleições”.

“Se eu for reeleito e o Supremo baixar um pouco a temperatura, nós temos duas pessoas garantidas (os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça). Tem mais gente que é simpática (ao governo) e tem mais duas vagas para o ano que vem. Talvez você descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como fica”, declarou ao programa Pilhado. Em 2023, o próximo presidente poderá indicar dois ministros para o STF no lugar de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que vão se aposentar ao completarem 75 anos. O Supremo tem onze ministros. Uma das ideias é aumentar para dezesseis cadeiras.

O presidente afirmou que a questão teria de ser debatida no Senado, mas que, provavelmente, encontraria oposição do STF. “Se aumenta o número de ministros do Supremo, pulveriza o poder deles. Lógico que não querem isso”, disse. E acrescentou: “Sendo para o bem, isso pode vir a acontecer”.

Ele também defendeu a escolha dos ministros Nunes Marques e Mendonça para a compor o STF, afirmando que conhece os princípios dos dois e que, inclusive, já sabe “o voto deles”. “Eu indiquei dois para o Supremo, mas poderia ter negociado com um grupo empresarial. O Kassio, eu conhecia há algum tempo, desde um pouquinho antes da transição. Chegou a hora de indicar um segundo e eu tinha um compromisso com um terrivelmente evangélico. O André Mendonça veio na cota do evangélico, (se não) não teria clima para uma possível reeleição.”

Bolsonaro, que trava um acalorado entrave com o STF, voltou a atacar os ministros e afirmou que, tirando seus indicados, “dos nove que sobram, a maioria não tem isenção.” Afirmou ainda que “é impossível governar mais quatro anos com o Supremo agindo com ativismo judicial”.

Na semana passada, o vice-presidente, Hamilton Mourão, recém-eleito senador pelo Rio Grande do Sul, já havia dito que um futuro governo pode alterar a composição do Supremo. A Corte tem servido de contenção para arroubos presidenciais e tem freado medidas consideradas inconstitucionais em áreas sensíveis para o governo, como meio ambiente e flexibilização do armamento da população.