Base evangélica do governo pressiona por confirmação de Mendonça no STF

A posse de um evangélico como ministro do Supremo Tribunal Federal segue como o principal compromisso assumido pelo presidente Jair Bolsonaro junto a um dos segmentos mais expressivos de seu eleitorado. Mas a longa demora em sua concretização tem causado ansiedade e descrença entre lideranças religiosas. A promessa de levar à Suprema Corte alguém “terrivelmente evangélico” foi feita por Bolsonaro em 2019. No ano seguinte, quando se abriu a vaga para a primeira das duas indicações a que tem direito a fazer em seu mandato, o primeiro desalento: o presidente escolheu o juiz Kassio Nunes Marques, que não é evangélico, mas contava com o apoio do Centrão. Bolsonaro serenou os ânimos e pediu fé, dizendo que não decepcionaria na segunda oportunidade e, em julho deste ano, indicou o ex-ministro da Justiça André Mendonça, que é pastor presbiteriano, para suceder a Marco Aurélio Mello. Depois de uma campanha solitária no Senado, que precisa avalizar indicações ao STF, Mendonça virou personagem de uma tortuosa via-crúcis e recordista de espera por uma sabatina na Casa. Mas, caso não haja nenhuma surpresa de última hora, a expectativa agora é de que a arguição seja finalmente realizada até o fim deste mês.

Essa nova previsão ocorre depois de uma crescente pressão da base evangélica. Um dos atos mais importantes se deu em uma reunião realizada entre membros de cúpula das igrejas, parlamentares da bancada evangélica e Bolsonaro no dia 15 de setembro, no Palácio do Planalto. A audiência foi iniciativa dos religiosos depois que chegou ao ouvido deles que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), teria dito a interlocutores que estava segurando o agendamento da sabatina de Mendonça com a anuência do presidente. Com doses elevadas de tensão, a reunião deixou uma mensagem incômoda para Bolsonaro: se não houver um empenho claro no sentido de abrir caminho para Mendonça no Senado, Bolsonaro perderá não só os votos dos fiéis como também o apoio dos pastores na eleição de 2022.

No dia seguinte à reunião no Planalto, da qual participaram o pastor Silas Malafaia (Vitória em Cristo), o apóstolo Estevam Hernandes (Renascer em Cristo), o coordenador da frente parlamentar evangélica, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), entre outros, o filho Zero Um do presidente foi ao Twitter. “André Mendonça tem todas as qualidades para estar no STF. O Presidente da República indica o nome e os Senadores votam. Já beira o absurdo o Senado não fazer sua parte”, escreveu o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), num movimento lido pelos evangélicos como resposta à atuação deles. O próprio presidente participou de um simpósio com 600 pastores em Brasília, na última terça-feira, 5, no qual reafirmou a escolha por Mendonça e acrescentou que a bola, agora, está com o Senado.

Apesar da renovação das promessas, ainda há um clima de desconfiança no ar e quem tem procurado faturar com a demora da sabatina de Mendonça na CCJ é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de quem os líderes religiosos têm se aproximado e a quem não poupam elogios. O movimento tem a bênção do ex-ministro e presidente do PSD, Gilberto Kassab, que defende publicamente a candidatura de Pacheco à Presidência da República e vem promovendo reuniões entre o potencial candidato e lideranças evangélicas em São Paulo. Além dos encontros fora da agenda, Pacheco tem recebido essa turma em seu gabinete e na residência oficial do Senado, como ocorreu em 15 de setembro, data em que os representantes das igrejas e parlamentares evangélicos estiveram no Planalto. Na oportunidade, Pacheco se comprometeu a ajudar a agilizar a arguição de Mendonça na CCJ intercedendo junto a Alcolumbre, que é de seu partido. “Esse desgaste do André ficou bom para o Pacheco, quem vai salvar o André é ele”, diz uma liderança a par das movimentações. “Ele está se cacifando, construindo pontes. Não tinha pretensão nacional, mas, com esses adventos recentes, começa a ganhar capilaridade”, avalia um pastor influente. Pacheco tem dito que não pode atropelar a CCJ, mas que sua expectativa é que a sabatina ocorra antes do fim do mês.

Enquanto o processo se desenrola, permanece incógnita a motivação de Alcolumbre para atrasar tanto o processo (leia reportagem na página 38). Para alguns analistas políticos, uma parte dos senadores rejeita Mendonça por seu passado lavajatista, que seria capaz de desequilibrar o jogo de forças no Supremo — hoje desfavorável aos métodos da famosa operação anticorrupção —, levando a Corte a rever, por exemplo, a jurisprudência que proíbe a prisão automática de condenados em segunda instância. Mendonça tem procurado ser enfático ao dizer que não representará o papel de “lavajatista” ao chegar à Suprema Corte. “Não há espaço para uma atuação que se queira denominar ‘punitivista’, pois cabe ao STF guardar a Constituição”, afirmou ele a VEJA. “Isso significa que o respeito aos direitos e garantias individuais está umbilicalmente ligado ao respeito à própria democracia e ao estado de direito.” Já a maioria dos parlamentares acredita que, para além de quaisquer razões ocultas, a provação de Mendonça não passa de mais um exemplo eloquente de um governo que peca por falta de articulação política.

Colaborou Bruno Ribeiro

Publicado em VEJA de 13 de outubro de 2021, edição nº 2759