Barbosa deve determinar prisão de mais mensaleiros até 6ª

Até sexta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pode determinar a prisão de mais sete condenados no julgamento do mensalão – entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Nesta segunda-feira, os condenados que já estão na cadeia – lista que inclui o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério – devem ter definidos os locais onde deverão cumprir suas penas. Desde sábado, os mensaleiros presos passam suas noites em uma cela de 12 metros quadrados, com um único cano de água fria para o banho e beliches para dormir no complexo prisional da Papuda. Eles foram transferidos para a capital federal no sábado, dia seguinte à expedição do mandado de prisão.

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A expectativa é de que Barbosa determine a prisão de dezenove condenados. Isso porque cabe ao ministro decidir individualmente se admite ou não os embargos infringentes dos réus que não tinham direito a apresentar o recurso, mas o fizeram mesmo assim. Com isso, ele poderia mandar executar a sentença dos réus que apresentaram o apelo apenas para tentar retardar a conclusão do processo, caso de Costa Neto e Henry. Barbosa, relator do processo na Corte, deve rejeitar os pedidos dos condenados que não tinham direito a um novo julgamento.

A lista dos primeiros detentos do mensalão inclui ainda Kátia Rabello, Simone Vasconcellos, Jacinto Lamas, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, José Roberto Salgado e Romeu Queiroz. O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que também teve mandado de prisão expedido na última sexta-feira, está foragido na Itália.

A ex-banqueira Kátia Rabello e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério, devem ser transferidas para o presídio feminino da Colmeia, a cerca de 40 quilômetros do Centro de Brasília. Por ora, elas permanecem na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Prisão – As condições da prisão levaram os advogados do ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino a solicitar ao Supremo a transferência para o regime domiciliar. Eles sustentam o pedido na condição de saúde do petista, que passou por uma cirurgia cardíaca em julho, em São Paulo, e chegou a passar mal no voo entre Belo Horizonte e Brasília, no sábado. Neste domingo, os defensores afirmaram que ele teve uma nova crise na cadeia e teve de ser atendido por um médico particular.

Genoino aproveitou para dramatizar. Em um manifesto disse que se considera vítima de “uma farsa surreal”. “Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer”, disse, acrescentando: “Se morrer aqui, o povo livre deste País que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes.”

Processo – Na verdade, Genoino e Dirceu nem começaram a cumprir a pena de fato: até agora, todo o trâmite fez parte apenas do processo de apresentação dos condenados à Justiça e da reunião deles em Brasília, cidade determinada pelo STF. Quando passarem ao regime semiaberto, os condenados devem ser levados ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília. Mas é possível que a transferência seja feita apenas na segunda-feira.

Apesar de terem sido condenados a regime fechado, Dirceu e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, ainda podem ter parte da sentença alterada porque têm direito a embargos infringentes. Como os recursos só serão analisados pelo STF em 2014, a dupla começou a cumprir uma pena menor, o que lhes dá direito ao semiaberto.

O juiz da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Ademar Silva de Vasconcelos recebeu apenas na tarde de domingo a documentação sobre a ordem de prisão de parte dos condenados por envolvimento com o mensalão e a expectativa é a de que tome decisões ainda nesta segunda ou na terça-feira.

“Estou tentando providenciar a execução das penas dos condenados”, afirmou Vasconcelos, lembrando que o processo do julgamento tem 269 volumes. “Talvez, nem amanhã [nesta segunda] esteja pronto. É muita coisa.”

Os advogados dos presos pretendem se reunir nesta segunda-feira com o juiz, que é o encarregado da execução. É ele quem vai definir, por exemplo, sobre a possibilidade de os presos deixarem a cadeia para trabalhar e voltar à noite; e se poderão encontrar suas famílias nos fins de semana.

(Com Estadão Conteúdo)