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Auditor preso pregava combate a fraudes no TCM e na OAB

Requisitado por órgãos públicos, Ronilson Bezerra Rodrigues alertou para existência de empresas de fachada e recomendou digitalização de processos

Por Felipe Frazão
1 nov 2013, 12h10

O auditor fiscal da prefeitura de São Paulo Ronilson Bezerra Rodrigues, detido nesta quarta-feira e investigado por desvio de até 500 milhões de reais do Tesouro Municipal, costumava dar palestras e frequentar seminários sobre arrecadação de impostos em órgãos públicos. Ele participou de eventos na Assembleia Legislativa paulista (Alesp) e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em suas exposições, Rodrigues pregava o combate a fraudes como uma forma de os municípios elevarem receita dos tributos.

Em maio de 2009, Ronilson Rodrigues preconizou que a boa administração deveria “combater a fraude, a sonegação e a inadimplência”. Ele falava a servidores municipais em palestra promovida pela Escola de Gestão e Contas Públicas Eurípedes Sales, do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo.

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O “conselho” de Ronilson Rodrigues consta em apresentação de slides disponível no site do TCM. No mesmo documento, o auditor recomenda que as prefeituras priorizem “o relacionamento fisco-contribuinte pela internet”. A digitalização de processos burocráticos é justamente uma das ações que os agentes públicos costumam adotar como forma de combater fraudes, sempre que escândalos corrupção na máquina vêm à tona.

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Ronilson também alertava para a existência de “paraísos fiscais” em São Paulo – imóveis que apareciam como sede de “centenas de empresas”. “São estabelecimento fictícios, sem a mínima estrutura para prestação de serviços”, escreveu em sua exposição. Segundo o Ministério Público, a quadrilha formada por Ronilson e mais três auditores criou empresas de fachada para receber propina de construtoras. Em troca, as empreiteiras recebiam desconto de até 50% no pagamento do imposto sobre serviços (ISS). Os promotores dizem que a fraude ocorria em empreendimentos de alto padrão, que custavam pelo menos 50 milhões de reais às empresas.

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Outra diretriz recomendada por Ronilson para aumentar a receita era a “cobrança amigável” das taxas. Ele explicou na apresentação que a “Fazenda Pública paulistana” fez uma “parceria com os grandes contribuintes municipais”. “Trata-se de uma ação proativa em relação aos contribuintes mais significativos para o montante da arrecadação, buscando melhorar a convivência entre o fisco e os administrados”, explicou, sem citar exemplos.

O auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues em palestra no Tribunal de Contas do Município de São Paulo
O auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues em palestra no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (VEJA)
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À época, Ronilson era secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento na prefeitura de Santo André (SP), na gestão do ex-prefeito Aidan Ravin, então no PTB. Servidor de carreira da prefeitura paulistana, ele voltaria à capital paulista para assumir a subsecretária da Receita Municipal, alçado ao cargo pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Também na gestão Kassab, Ronilson seria indicado para o conselho fiscal da Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA), em abril de 2012.

Após denúncia anônima sobre sua conduta recebida pela prefeitura, por volta de setembro do ano passado, Ronilson foi investigado pela Corregedoria-Geral do Município. Ele alegou que seu patrimônio vinha da família e da esposa, que teria posses antes do casamento. Em dezembro, Ronilson foi exonerado do cargo de subsecretário da Receita. Titular da secretaria de Finanças à época, Mauro Ricardo Costa disse que ele se revoltou e se insubordinou.

Entre fevereiro e junho, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) também o nomeou para a diretoria executiva da São Paulo Transporte (SPTrans) – empresa pública que gerencia o sistema de ônibus.

Formação – No Rio de Janeiro, Ronilson graduou-se em Administração na Universidade Federal Fluminense (UFF) e fez especialização em Recursos Humanos na Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). Ele também estudou Gestão Pública na Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), já em São Paulo.

Ronilson era tido como especialista em arrecadação tributária e conhecedor dos meandros da burocracia na máquina pública. Em março de 2009, foi convidado para falar sobre o tema pela OAB de São Paulo, apresentado como “Dr. Ronilson”. Em agosto de 2011, participou de uma audiência pública sobre reforma tributária no Brasil na Alesp, ao lado de deputados estaduais e do jurista Ives Granda Martins.

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