Assembleia de SC abre processo de impeachment contra Carlos Moisés

Acusação é pela concessão de aumento salarial a procuradores do Estado

Por Eduardo Gonçalves SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 22 jul 2020, 19h12 - Publicado em 22 jul 2020, 16h59

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés — Governador Carlos Moisés (Mauricio Vieira/Divulgação)

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu nesta quarta-feira, dia 22, abrir processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). A acusação é por crime de responsabilidade na concessão de aumento salarial a procuradores do Estado.

A decisão foi lida pelo presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que acatou a um dos cinco pedidos de impeachment que tramitava na Casa, assinado pelo defensor público Ralf Zimmer. O denunciante afirmou que o reajuste, que acarretaria um gasto de 8 milhões de reais dos cofres estaduais, foi dado por meio de decisão administrativa feita de forma sigilosa e sem consulta ao Parlamento. No início de julho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também considerou a medida ilegal.

Apesar da suposta irregularidade jurídica, há um contexto político que influenciou na decisão movida contra Carlos Moisés. O governador foi envolvido na Operação Oxigênio, que investiga a compra suspeita de 200 respiradores com pagamento antecipado de 33 milhões de reais – a ação policial desencadeou a abertura de uma CPI na Casa. Em junho, a Justiça de Santa Catarina decidiu remeter o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por causa de citações que implicavam o governador, que sempre negou as irregularidades.

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Conforme os trâmites da Casa, Moisés e os outros envolvidos no processo terão 15 dias para se manifestar. Paralelamente, será criada uma comissão especial com nove deputados estaduais para emitir um parecer sobre o pedido de impeachment.

Nesta quarta-feira, o governador recebeu o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, na residência oficial do governo, em Florianópolis. O estado teve um incremento no número de casos de Covid-19 nas últimas semanas.