Política

As pautas que realmente interessam aos parlamentares na volta da eleição

A regulamentação da reforma tributária aparece com destaque nos discursos, mas congressistas têm como prioridade a retomada do pagamento das emendas

Por Daniel Pereira 26 out 2024, 11h02

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) (Jefferson Rudy/Agência Senado)

Com o fim da eleição, os parlamentares voltarão a atenção para a pauta legislativa, deixada em segundo plano durante a campanha municipal. Na retomada dos trabalhos, algumas prioridades estão definidas. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometem avançar com a regulamentação da reforma tributária, que ficaria como legado de seus respectivos mandatos à frente das duas Casas, os quais se encerram no início do ano que vem.

Essa pauta interessa ao presidente Lula e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também tentará convencer o próprio chefe e os congressistas a aprovarem medidas de contenção das despesas públicas. O pacote de redução de gastos ainda não foi apresentado, mas já enfrenta resistência de Lula e de setores do PT. Como ocorreu em outras ocasiões neste governo, Haddad e a ministra Simone Tebet (Planejamento), apesar de fragilizados pelo fogo amigo, podem colher avanços importantes com a ajuda do Centrão.

Pauta própria

A reforma tributária e a situação fiscal são temas relevantes para o país, mas não estão no topo das prioridades de deputados e senadores. O primeiro lugar nesse ranking é das emendas parlamentares. Os congressistas querem aprovar o mais rápido possível novas regras para garantir a retomada da liberação dos recursos, que foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos dias, Lira e Pacheco se dedicaram a costurar um acordo com Executivo e Legislativo para desatar esse nó.

Em segundo lugar na lista, aparece a eleição para as presidências da Câmara e do Senado, em fevereiro de 2025. Os candidatos ao cargo estão em campanha há tempos e intensificarão seus movimentos com a volta do trabalho legislativo. No Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) continua como franco favorito. Na Câmara, Lira ainda não conseguiu costurar apoio a um nome de consenso, e três postulantes permanecem no páreo. A tendência, como de costume, é que os parlamentares gastem mais energia com os seus interesses corporativos do que com pautas necessárias para a modernização do Estado brasileiro.