Após tentar novas provas sobre joias, TCU deve julgar caso em setembro
Auditoria deve ser levada a Plenário ainda este mês e, entre outras coisas, serve para tirar aura de sigilo de processo conduzido por Augusto Nardes
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3 set 2023, 14h48
Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) não escondem o incômodo com um de seus mais antigos pares – Augusto Nardes – e na tentativa de retirar da Corte a sombra de que um de seus integrantes possa ter agido no mínimo com benevolência em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, querem julgar ainda em setembro o mérito e as recomendações de uma auditoria sigilosa que avalia indícios de irregularidades no fato de o capitão ter embolsado joias que deveriam ser do acervo público da União.
Com a projeção de, na mais extrema das hipóteses, aplicar somente o impedimento de Bolsonaro assumir cargos públicos, pena sem relevância para quem já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TCU se antecipou ao caso após Nardes ter decidido, no início de março, que o ex-presidente poderia atuar como “fiel depositário” das joias e determinou, em plenário, que os bens fossem devolvidos de imediato à União. Em paralelo, emissários do tribunal tentaram, sem sucesso, ter acesso às evidências recolhidas pela Polícia Federal na investigação para tentar fazer frente à postura apaziguadora do relator.
Flagrado em um áudio de teor golpista em que, no final do ano passado, afirmava ter conhecimento de que um movimento nas casernas levaria a um “desenlace muito forte na nação”, Nardes assumiu menos de quatro meses depois a relatoria do caso das joias e, segundo interlocutores do tribunal, tem guardado a sete chaves as irregularidades que os auditores detectaram sobre o tema. O julgamento em setembro, afirmam fontes da Corte, retiraria a aura de sigilo do processo.
Por ora, a defesa de Jair Bolsonaro não pretende bater de frente com o TCU, mas em caso de derrota no julgamento, deve judicializar o tema na tentativa de o ex-presidente ficar com as joias, estratégia que repete a postura de Luiz Inácio Lula da Silva que, derrotado no TCU, recorreu à justiça para reaver parte dos bens que a Corte disse serem do acervo público. O caso do petista tramita até hoje.
Diz um integrante da equipe de Bolsonaro: “Não é peitar o TCU, mas caso a decisão seja desfavorável, podemos judicializar a questão, inclusive com o pedido final de restituição das peças”. Além de um conjunto feminino de brilhantes ofertados pela Arábia Saudita, estão na mira pelo menos dois kits de joias que, entre outras coisas, continham relógios de luxo – um Rolex cravejado de brilhantes e um da grife Chopard – e um relógio Patek Philippe até hoje desaparecido.
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