Apesar do desgaste, governo Bolsonaro quer retomar o contrato da Covaxin

O governo pretende retomar o contrato de compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, que está suspenso temporariamente e sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal. Aliados de Jair Bolsonaro dizem que os representantes da Precisa Medicamentos, que intermediou a aquisição dos imunizantes, conseguirão afastar as suspeitas de irregularidade no negócio ao prestar esclarecimentos à CPI da Pandemia. Já foram convocados para depor o dono da empresa, Francisco Maximiano, e uma diretora, Emanuela Medrades, que falará à comissão na próxima terça-feira, 13. “O contrato está certinho e só foi suspenso por causa do barulho. Não tem nada de errado. É só barulho, só espuma”, diz o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho mais velho do presidente da República e padrinho da indicação de Marcelo Queiroga para o cargo de ministro da Saúde.

O barulho e a espuma estão contribuindo para o desgaste da imagem de Bolsonaro. Duas pesquisas recentes mostraram que a maioria dos entrevistados considera o presidente desonesto ou não confia em seu empenho para combater a corrupção. O caso da Covaxin ganhou destaque depois de o servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, declarar à CPI da Pandemia que sofreu pressão atípica para executar o contrato. Ele teria sido pressionado, por exemplo, a autorizar um pagamento antecipado por um lote de doses, o que não estava previsto no contrato. À comissão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor, acrescentou ter denunciado a Bolsonaro pessoalmente a pressão pelo pagamento antecipado — além de outras supostas irregularidades — durante um encontro entre eles no dia 20 de março. Na ocasião, segundo o parlamentar, Bolsonaro teria comentado que isso era “rolo” do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Em seu depoimento na terça-feira, Emanuela Medrades deve reforçar a versão da Precisa, já apresentada por meio de documentos, de que a empresa só submeteu a primeira fatura de importação de vacinas Covaxin ao ministério no dia 22 de março, o que provaria que o deputado Luis Miranda e o irmão dele mentiram ao afirmar à CPI que alertaram o presidente sobre o pedido de pagamento antecipado em 20 de março. Quando do encontro, alega a empresa, a fatura — ou “invoice” — nem sequer havia sido encaminhada à Saúde. “Essa invoice somente chegou ao conhecimento do deputado no dia 22 de março deste ano. Portanto, a não ser que sua excelência tenha viajado no tempo, é impossível que ele tenha apresentado o documento na reunião de 20 de março com o presidente da República”, disse à CNN Brasil o advogado Ticiano Figueiredo, que representa a Precisa Medicamentos.

O problema é que há mais relatos contrários à versão da empresa. Em depoimento à CPI na sexta-feira, 9, William Amorim Santana, consultor do Ministério da Saúde, declarou ter recebido e visualizado a fatura em 18 de março, dois dias antes do encontro de Bolsonaro com os irmãos Miranda. Como o contrato não prevê pagamento antecipado, Santana pediu à Precisa Medicamentos, conforme contou aos senadores, que corrigisse essa e outras informações constantes do documento. Em sua fala à comissão, Emanuela Medrades contestará as declarações de Santana. Ela deve dizer que a fatura só chegou no dia 22 de março, por volta de dez da manhã, conforme ata notarial — e que o documento só foi criado no dia 19. Emanuela está disposta a submeter seu notebook a uma perícia oficial.

Além dessa questão pontual, a Precisa tentará explicar por que atuou como intermediária do contrato entre o Ministério da Saúde e o laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da Covaxin. Como a aquisição de imunizantes geralmente é feita sem intermediários, senadores oposicionistas e independentes suspeitam que a empresa entrou no negócio apenas para receber comissão e repassar propina a autoridades. O MPF já registrou que apura a possibilidade de corrupção. O esforço da Precisa será para mostrar que não brotou do nada na transação. Seus representantes dizem que a empresa tem relação comercial com o mercado da Índia desde 2018.

Com a pandemia de Covid-19 e a necessidade de vacinar a população, a Precisa teria se aproveitado desses contatos comerciais para negociar com o laboratório Bharat Biotech. Em outubro do ano passado, as partes teriam assinado termos de parceria e confidencialidade de olho na venda de Covaxin ao governo brasileiro. No mesmo mês, conforme revelado pela coluna Radar, o general Walter Braga Netto, então ministro-chefe da Casa Civil, aproveitou uma reunião com Suresh Reddy, embaixador da Índia, para falar que o Brasil ainda não havia recebido nenhuma proposta de venda de vacinas indianas. O encontro foi em 13 de outubro — o mesmo dia em que o senador Flávio Bolsonaro participou de uma videoconferência com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, e com Francisco Maximiano. Na ocasião, conforme a agenda oficial, eles trataram do interesse de outra empresa de Maximiano, a Xis Internet Fibra, da área de telecomunicações.

Após a formalização da parceria, em outubro passado, Precisa e Bharat Biotech teriam trabalhado juntos à distância, até que em janeiro deste ano as equipes das duas empresas se encontraram pessoalmente na Índia. Em 6 de janeiro, uma medida provisória assinada por Bolsonaro facilitou indiretamente a vida da Precisa ao dificultar a compra de imunizantes da Pfizer e da Janssen. Em 12 de janeiro, a Precisa fez a oferta ao Ministério da Saúde. O contrato, segundo seus executivos, foi debatido com pelo menos 30 funcionários e mais de uma dezena de departamentos. Na terça-feira, Emanuela Medrades terá a oportunidade de detalhar a participação de cada personagem nesse enredo que — recorrendo a expressão do próprio senador Flávio Bolsonaro — está envolto em espuma, muita espuma, e precisa ser passado a limpo.

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