Antes mesmo de começar, CPI da Braskem tem ofensiva para conter danos

Já no apagar das luzes de 2023, o Senado instalou a CPI da Braskem, destinada a apurar a responsabilidade da mineradora no acidente ambiental em Maceió (AL) que levou ao afundamento de áreas urbanas e afetou 200 mil pessoas.

Na ocasião, em uma sessão a toque de caixa, apenas foram definidos o presidente, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o vice, senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Os trabalhos de fato ficaram para fevereiro, quando termina o recesso do Congresso.

Logo na retomada, o primeiro nó a ser desatado é a indicação do relator, escolha que cabe ao presidente Omar Aziz. O autor do requerimento de criação do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), não esconde de ninguém a intenção de assumir o posto, o que reeditaria a dobradinha entre os dois senadores feita na CPI da Pandemia.

Lula entra em campo

Um dia antes da instalação da CPI, o presidente Lula tentou interceder e pediu parcimônia nos trabalhos – invocando um pleito feito pelo seu “amigo Emílio Odebrecht”, herdeiro da empreiteira que, após a Lava-Jato, foi rebatizada de Novonor, que é acionista majoritária da Braskem.

Sem sucesso no esforço de evitar os trabalhos, um das soluções para diminuir a fervura é encontrar uma alternativa a Renan Calheiros na relatoria. Nos bastidores, fala-se que o senador petista Rogério Carvalho (PT-SE) aglutinou o apoio de diversos partidos e deve assumir a função.

A VEJA, ele confirmou a articulação, mas afirma que a definição, feita por Omar Aziz, somente será conhecida em fevereiro. Segundo o petista, a CPI não estará restrita ao interesse de Alagoas. “Precisamos aproveitar a oportunidade da CPI para abrir um debate sobre como a mineração acontece no Brasil e quais mudanças são necessárias para que ela seja menos agressiva e mais limpa. Não é para ser uma caça às bruxas”, disse Rogério Carvalho.

Por que Renan Calheiros quer a relatoria?

Calheiros trabalha nos bastidores para conseguir a relatoria porque o cargo, entre outras prerrogativas, é responsável por direcionar as investigações e pedir indiciamentos de autoridades. Interlocutores do parlamentar dizem que a contrariedade dele com o acordo feito entre a Braskem e a prefeitura de Maceió envolve o fato de o estado de Alagoas, governado por um aliado seu, não ter sido ressarcido pelo desastre ambiental. Por trás da avaliação do senador está o fato de o prefeito da capital, João Henrique Caldas, ligado ao presidente da Câmara Arthur Lira, poder movimentar os valores do acordo – 1,7 bilhão de reais – em pleno ano eleitoral. JHC concorre à reeleição, e o grupo de Calheiros não tem um nome natural para a disputa.

Para medir o interesse da população de Maceió no desabamento provocado pela exploração de sal-gema, o senador encomendou uma pesquisa para consumo interno. Entre as principais conclusões do levantamento, segundo pessoas próximas a Calheiros, está a constatação de que a maioria da população conhece o acordo feito entre a prefeitura e a petroquímica e reprovaria os termos combinados. Com esses dados em mente, interlocutores do senador não descartam que seja possível construir um acordo para que todas as armas sejam recolhidas. Os termos: o eventual compromisso da Braskem de indenizar também os cofres do estado de Alagoas poderia enterrar a CPI antes mesmo do seu efetivo funcionamento.

Contenção de danos

A CPI da Braskem é formada por onze titulares, em sua maioria governistas ou independentes, e tem previsão de durar pelo menos até maio. Apenas uma sessão foi realizada e a expectativa é de retomada no início dos trabalhos legislativos.

Enquanto isso, articulações traçam diversos rumos para a CPI, um instrumento com desfecho sempre imprevisível. Nos bastidores, há um esforço para que sejam trocados os membros ou até que uma debandada promova o esvaziamento do colegiado – aliados de Lira dizem ter certeza de que as investigações não vão adiante.

“Vou participar a distancia dessa comissão, não tenho interesse. Só entrei porque ninguém da bancada queria participar”, disse a VEJA um dos membros da CPI.