AL: Defesa de Dantas recorre ao STF para reconduzir governador ao cargo

Pedido feito pelo advogado Cristiano Zanin Martins, que também defende Lula, aponta 'cassação sumária' do mandato e exploração eleitoral do episódio

Por Diogo Magri Atualizado em 19 out 2022, 16h03 - Publicado em 19 out 2022, 15h45

A defesa do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), entrou com um pedido de habeas corpus nesta quarta-feira, 19, no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o afastamento dele do cargo, que foi determinado pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 11 de outubro último e referendado pela Corte Especial do STJ na quinta-feira, 13

O HC, assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, o mesmo que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que apoia Dantas nas eleições estaduais de Alagoas –, alega que o afastamento até o final do ano, como determinado pelo STJ, configura na prática uma “cassação sumária de mandato”.

A defesa também afirma que o governador sofreu um “linchamento público” sem possibilidade de defesa e que o afastamento possibilitou a exploração político-eleitoral do caso, já que Dantas lidera as pesquisas eleitorais ao governo do estado.

Zanin também reclama que, embora o processo tramite em sigilo, o julgamento pela Corte Especial do STJ foi transmitido ao vivo por mais de cinco horas e o voto integral da relatora Laurita Vaz foi divulgado na imprensa (ele diz que a defesa só tomou conhecimento de parte do teor do processo dessa forma), o que ajudou a alavancar a exploração político-eleitoral do episódio.

Na terça-feira, 18, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, negou um pedido da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas para a recondução de Dantas ao cargo, mas apenas por considerar que o instrumento processual usado não era o adequado para esse tipo de ação penal.

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Investigação

O afastamento do governador do cargo se deu após o cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão por parte da Polícia Federal e do Ministério Público Federal em imóveis vinculados a investigados na Operação Edema, que apura a prática de desvios de recursos públicos por meio de um esquema de rachadinha, desde 2019, quando Dantas era deputado estadual em Alagoas.

Ex-presidente da Assembleia Legislativa, Dantas foi eleito em maio desse ano, em eleição indireta, para um mandato-tampão, depois que o governador Renan Filho (MDB) deixou o cargo para disputar o Senado. O filho do senador Renan Calheiros (MDB) foi eleito para se juntar ao pai no último dia 2.

Apoiado por Lula e pelos Calheiros no estado, o emedebista disputa o segundo turno das eleições para o governo do estado contra Rodrigo Cunha (União Brasil) — ele obteve 46,64% dos votos válidos contra 26,79% do adversário, que é apoiado por Arthur Lira.

Na última pesquisa, divulgada pelo instituto Real Time Big Data em 18 de outubro, Dantas lidera com 46% dos votos totais, contra 35% de Cunha.