A versão de Pacheco para encampar agenda que altera regras do STF

Interlocutores do presidente do Senado minimizam crise e garantem que alterações são todas pactuadas com os ministros

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 28 out 2023, 22h37

Tratado como um fiador da democracia e defensor do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o governo de Jair Bolsonaro, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reelegeu na presidência do Senado, no início deste ano, prometendo uma agenda voltada a mudar regramentos da suprema Corte.

Até recentemente, eram poucos os que acreditavam que o senador daria andamento à pauta. No entanto, neste mês, Pacheco passou a encampar mudanças relativas ao STF. A toque de caixa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, capitaneada pelo seu fiel aliado Davi Alcolumbre (União-AP,) aprovou uma medida que limita as decisões monocráticas e estabelece um prazo máximo para os pedidos de vista.

Em outra frente, Pacheco defendeu publicamente a criação de um mandato para ministros do STF – hoje, eles se aposentam compulsoriamente aos 75 anos, podendo ficar até 40 anos em atuação na Corte. A posição do senador vem sendo vista como uma forma de ele se aproximar de seu eleitorado – a base de Pacheco, em Minas, é conservadora e mais vinculada à direita – com o objetivo de disputar o governo em 2026. Aliados dele, no entanto, rechaçam qualquer movimento político.

Por essa versão, propaga-se que seria impossível mexer com o Supremo sem que houvesse um acordo prévio. “É tudo combinado”, afirma um interlocutor de Pacheco. Ele reforça que a maioria dos ministros já defendeu a criação de um mandato para a corte e que eles próprios já se manifestaram, em conversas recentes, favoráveis à medida. As alterações, dizem, não passam de um “aperfeiçoamento”.

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A proposta ideal, ainda conforme aliados de Pacheco, seria a de um mandato de 12 anos, com a criação de uma espécie de quarentena remunerada ao longo de três anos. Estuda-se, ainda, elevar para 50 anos a idade mínima para o ingresso na corte. Conforme mostrou VEJA em março, ministros do Supremo veem as medidas como arriscadas, em decorrência da possibilidade de se enxertarem outras medidas no texto original, como alterações na indicação dos magistrados.

Na última semana, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi a uma rede social dizer que a agenda de Pacheco “está fazendo um serviço para a extrema-direita”. Bolsonaro, por outro lado, parabenizou o senador. Em nota, o presidente do Senado afirmou que rotular a proposta que estabelece regras ao Supremo (como o limite às decisões monocráticas) é um erro e “retroalimenta a polarização, que só interessa a alguns (os extremistas)”.