A onda de problemas que os prefeitos eleitos terão pela frente

Os municípios de Bernardo do Mearim (MA), de cerca de 6 000 habitantes, e Parnaguá (PI), com 10 000, têm mais em comum do que as populações diminutas, a vida mansa e as paisagens bucólicas do interior do Nordeste. Outra semelhança está nas contas públicas: as duas lideram o ranking de endividamento de cidades elaborado pelo Tesouro Nacional: na primeira, a dívida corresponde a nada menos que 4 879% das receitas, enquanto na outra o índice é de 858%. Como nessas localidades, não serão poucos os prefeitos que, passada a euforia do triunfo nas urnas, terão pela frente a dura realidade dos cofres vazios. Três em cada cinco prefeituras não podem sequer ter aval da União para obter empréstimos — elas receberam as piores notas, C e D, na capacidade de pagamento, que leva em conta endividamento, índice de liquidez e poupança corrente (saldo de receitas e despesas). Entre as cidades com as finanças reprovadas e sem crédito na praça, estão onze capitais, entre elas Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife e Porto Alegre (veja o quadro).

Não bastasse o saldo catastrófico acumulado por sucessivas gestões perdulárias, os novos governantes terão pela frente a explosiva combinação de três problemas deixados pela pandemia: a queda de receitas, o aumento da demanda por serviços públicos — consequência do desemprego e da perda de poder aquisitivo — e o fim do auxílio emergencial, responsável por boa parte dos PIBs locais. Há ainda uma fila represada por cirurgias, exames e consultas que foram suspensos na crise sanitária. Embora a pandemia tenha atingido as cidades de formas diferentes, o impacto nas finanças foi generalizado. Um exemplo é a queda de 9,7% no Fundo de Participação dos Municípios, que cobre 39% das receitas de localidades com até 20 000 habitantes.

O quadro expõe um velho problema: a maioria das cidades não tem como se financiar — até a faixa de 100 000 habitantes, os tributos arrecadados não atingem, em média, 10% das receitas, segundo estudo de Lorreine Messias, pesquisadora associada do Insper. “A realidade do pós-­pandemia será ainda mais desalentadora”, diz. Há discussões em curso para pôr fim ao problema da indigência arrecadatória das cidades, como a PEC do Pacto Federativo. O governo Jair Bolsonaro propôs extinguir municípios com até 5 000 moradores cuja receita própria não chegue a 10% do total, mas há uma forte resistência política contra a implementação da proposta.

Para os prefeitos, a culpa é da eterna promessa de descentralizar recursos, como anunciou o presidente em março de 2019: “Mais Brasil, menos Brasília”, disse, ao defender a revisão do pacto federativo. “No ano passado, 20% dos impostos ficaram com municípios e 54%, com o governo federal. É isso que cria dificuldades para prestar um bom serviço na ponta”, critica o prefeito de Campinas e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette (PSB). Há quem pondere, no entanto, que a Constituição de 1988 tenha extrapolado ao transferir atribuições às cidades. “Existe a autonomia dos municípios, mas as suas receitas dependem muito de transferências. Aquilo que é visto como positivo, do eleitor mais próximo do seu representante, parece ter ido além do que seria viável”, avalia Fábio Klein, analista de contas públicas da Tendências Consultoria.

A situação difícil exige múltiplas ações. Além da redefinição do pacto federativo, da criação de estímulos à economia e de fontes de receita, do corte de gastos e de uma escolha melhor das prioridades, é necessário bom senso da classe política. No festival de demagogia que normalmente se instala em ano eleitoral, foram comuns as propostas de mais gastos e redução de receitas. No Rio, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) falou em reduzir o IPTU, mesmo arrecadando até agora 25 bilhões de reais dos 32 bilhões de reais previstos para o ano. E depois de ele próprio ter pedido em outubro antecipação de 1 bilhão de reais em royalties do petróleo para fechar as contas. Em São Paulo, com uma previsão de queda de 2 bilhões de reais de receitas em 2021, Guilherme Boulos (PSOL) prometeu implementar o “Renda Solidária”, de 200 reais a 400 reais, para cerca de 1 milhão de famílias em situação de vulnerabilidade social, que custaria 3,5 bilhões de reais ao ano. Encerrado o pleito, espera-se que os novos prefeitos mostrem bom senso e anunciem medidas mais adequadas ao tamanho do abacaxi que terão em mãos.

Publicado em VEJA de 2 de dezembro de 2020, edição nº 2715

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