A nova ofensiva do Congresso contra investigadores do MP

Passado o segundo turno das eleições, quando a atenção da opinião pública estará voltada aos vencedores nas urnas, procuradores do Ministério Público dão como certa uma nova e silenciosa ofensiva do Congresso Nacional contra investigadores e monitoram com lupa movimentos de parlamentares para tentar recolocar de pé uma antiga proposta que, no ano passado, foi apelidada de “PEC da Vingança”. De acordo com integrantes do MP ouvidos por VEJA, a ideia de parte relevante da classe política é tentar aprovar uma mudança na Constituição para dar a deputados e senadores poderes para indicar a autoridade responsável por abrir processos disciplinares contra os integrantes do Ministério Público.

O movimento foi tentado em meados de 2021, mas em outubro passado, pressionada, a Câmara dos Deputados rejeitou por poucos votos a proposta que aumentava o poder do Congresso sobre o órgão correcional do MP. Na época foram 297 votos favoráveis, 182 contrários e quatro abstenções na votação em 1º turno. Em mudanças constitucionais, são necessários pelo menos 308 votos a favor. O corregedor não tem poderes para, sozinho, penalizar eventuais abusos de investigadores, mas é ele quem dá o tom da gravidade ou insignificância da acusação a ser analisada pelo colegiado.

Atualmente, é prerrogativa é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) escolher entre os procuradores aquele que ficará responsável pela corregedoria e, por consequência, pelos procedimentos disciplinares contra procuradores do Ministério Público. Escaldados pela Operação Lava-Jato, deputados e senadores, especialmente os que foram investigados, afirmam que o cargo de xerife do MP deveria ser escolhido pelo Congresso por conta de um suposto corporativismo do CNMP, que impediria que membros do MP que cometam arbitrariedades sejam de fato punidos. Por trás da ideia de arejar o órgão de controle externo do Ministério Público, no entanto, procuradores não têm dúvida: é o Congresso se armando para uma nova revanche contra a instituição que, na esteira das investigações do petrolão, elaborou as denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro que colocaram figurões atrás das grades.