A movimentação de Davi Alcolumbre na crise com o Executivo

O senador Davi Alcolumbre se isolou durante seis dias para refletir sobre o que fazer diante do impasse entre o governo e o Congresso sobre as novas regras do Orçamento. Alguns parlamentares cobravam dele uma postura enérgica em relação ao incentivo do presidente Jair Bolsonaro às manifestações convocadas para protestar contra os congressistas, que passariam a ter o controle sobre 30 bilhões de reais. Os mais exaltados vislumbraram uma ameaça à democracia no fato de um auxiliar do presidente chamar deputados e senadores de chantagistas. Durante o autoisolamento, Alcolumbre foi alvo de memes, sua família sofreu agressões pelas redes sociais e ele recebeu até uma ameaça de morte caso se concretizasse a derrubada dos vetos do governo que impediam a transferência dos recursos para os parlamentares — o ponto de origem da crise. Na quarta-feira 4, depois de uma longa negociação política liderada por Alcolumbre, os vetos foram mantidos como o governo queria. Mas isso não quer dizer que o presidente do Congresso capitulou diante da pressão nem que foi necessariamente derrotado. Muito pelo contrário.

Para evitar a derrubada dos vetos, Alcolumbre convenceu os mais exaltados de que uma radicalização do Congresso poderia levar a uma crise de consequências imprevisíveis, o que, aí sim, ameaçaria a democracia. Aos que cobraram uma posição mais dura diante do impasse, disse que a resposta a Bolsonaro foi dada à altura. Aliados do senador contaram que ele se reuniu com o presidente, que, num primeiro momento, não podia recebê-lo. Alcolumbre insistiu até ser atendido. Foi uma conversa dura. O senador teria dito que não aceitaria mais calado os ataques contra o Congresso e que, se algo semelhante ocorresse outra vez, haveria uma ruptura entre os poderes. O parlamentar ainda o teria advertido de que ele era o último elo entre o Legislativo e o governo, já que a Câmara havia declarado guerra ao Planalto. Além disso, pediu a Bolsonaro que demitisse o ministro Augusto Heleno, flagrado chamando o Congresso de chantagista e concluindo o diálogo com um sonoro “foda-se!”. Na defensiva, o presidente da República teria tentado apaziguar a situação e explicado que tudo — a mensagem de WhatsApp, as agressões aos parlamentares e o palavrão do ministro — não havia passado de um grande mal-entendido.

Um parlamentar que acompanhou toda a negociação narra uma versão um pouco mais branda da mesma reunião e de seus desdobramentos. O encontro com o presidente teria sido acertado no dia anterior. Em tom mais ameno, Alcolumbre reclamou genericamente das agressões ao Congresso que circulam nas redes, sem citar a mensagem do presidente. Na agenda oficial do Planalto, consta que a reunião durou 55 minutos e que dela também participaram os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política. Fechado o acordo, os detalhes foram acertados na casa do senador. “Não houve qualquer negociação em cima dos 30 bilhões. A proposta orçamentária original do governo foi cem por cento mantida”, disse Bolsonaro em sua versão publicada nas redes sociais. Com a declaração, o presidente quis negar o inegável: ele e o Congresso fecharam um acordo que, na prática, significou o rateio da verba pública entre os dois poderes. Um acordo que deve produzir bons dividendos ao próprio Alcolumbre.

Ao impedir que o veto do presidente fosse derrubado, o senador marcou pontos com Bolsonaro, que pode ser decisivo para o sucesso do seu plano de se reeleger presidente do Senado. Pela Constituição, Alcolumbre não pode disputar um novo mandato em 2021, mas seus aliados tentam encontrar uma solução jurídica que contorne esse obstáculo legal. Por meio de suas lideranças, o presidente sinalizou que não vai interferir nessa questão, que o senador quer ver resolvida até meados do ano. Ao atuar como bombeiro, Alcolumbre também agradou aos senadores, justamente aqueles que podem reconduzi-lo ao cargo. Seus colegas não concordavam com a regra segundo a qual a destinação dos 30 bilhões de reais fosse feita pelo relator da lei orçamentária, que é um deputado. Exigiam que pelo menos parte do valor ficasse a cargo deles. Assim foi feito.

Pelo acerto entre os chefes dos poderes, a Presidência ficará com 15 bilhões de reais, a Câmara, com 10 bilhões de reais, e o Senado, com 5 bilhões de reais. Além de tratar da questão orçamentária, Alcolumbre vem cuidando de outro ponto da agenda dos senadores. Ele transmitiu ao presidente o descontentamento da Casa com o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, que estaria se recusando a aceitar indicações políticas. Historicamente, esse ministério sempre foi loteado entre senadores. Desde o início do governo Bolsonaro, fala-se muito sobre o protagonismo do Congresso, atribuindo-o quase sempre à figura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A negociação do acordo sobre o Orçamento deu a Alcolumbre a oportunidade de trocar a condição de coadjuvante pela de protagonista. Pelo menos nesse caso, Maia preferiu a moderação. Uma pesquisa encomendada por políticos de centro explica tal postura. Segundo o levantamento, a popularidade do governo Bolsonaro nas redes sociais cresce quando ele ataca o Congresso. No dia 20, quando o general Augusto Heleno acusou o Parlamento de chantagem, a avaliação positiva chegou a 53 pontos. Sabendo que seria bombardeado se entrasse na discussão, Maia foi às redes sociais para, em tom pacificador, pregar o diálogo. Mesmo sem querer, pavimentou o caminho para que Alcolumbre assu­misse a ribalta.

Publicado em VEJA de 11 de março de 2020, edição nº 2677