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A disputa pela chefia do MP do RJ, responsável por investigar a rachadinha

Estão abertas as inscrições - e troca de acusações - de candidatos à vaga de procurador-geral de Justiça

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 18 set 2022, 07h54

Em novembro de 2021, em uma sequência de reveses para a investigação do esquema das rachadinhas atribuído ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou quatro dos cinco relatórios de inteligência financeira que demonstravam, entre outras coisas, a atuação do ex-faz-tudo da família presidencial Fabrício Queiroz em saques sucessivos na boca do caixa após funcionários do gabinete do Zero Um receberem seus salários na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão judicial praticamente sepultou as chances de algum dos envolvidos ser punido por acusações como peculato e organização criminosa, mas o escândalo das rachadinhas já tem servido como pano de fundo da disputa pelo futuro comando do Ministério Público estadual, responsável por tocar a investigação anulada.

Desde quarta-feira, 14, estão abertas as inscrições para a formação da lista tríplice para preenchimento da vaga de procurador-geral de Justiça, o topo da hierarquia do MP estadual. O atual PGJ Luciano Mattos tenta a recondução para um mandato de mais de dois anos e deve enfrentar a procuradora de Justiça Leila Machado Costa, que na última disputa usou como ativo sua fé evangélica para tentar ser a escolhida para o cargo (e ficou em segundo lugar na lista tríplice), e a promotora de Justiça Somaine Cerrutti, a quem adversários acusam de ser a preferência da família Bolsonaro para o posto.

Embora seja comum que reconduções, como a de Luciano Mattos, sejam confirmadas, o nome de Somaine entrou na linha de tiro porque ela tem apoio do procurador Marcelo Rocha Monteiro, de perfil conservador e bolsonarista declarado, e da ex-esposa dele Carmen Eliza Bastos de Carvalho, promotora que tocava a investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e que foi afastada das funções após postar nas redes sociais uma foto com uma camiseta em apoio à eleição do então candidato Jair Bolsonaro, em 2018.

A VEJA Somaine negou vinculações com a família presidencial e diz que sequer conhece o presidente e os filhos. “Nunca tive qualquer vinculação política. Não sou nome de ninguém na disputa. Não conheço o presidente da República nem ninguém de sua família. Não tenho vínculo nem com Bolsonaro nem com qualquer outro político”, disse. A lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça do Rio será encaminhada ao governador do Rio que tomará posse em 2023. A ele cabe escolher um dos três nomes para o posto.

Conheça o histórico da investigação da rachadinha:

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Janeiro de 2018: O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) produz o primeiro relatório sobre movimentações financeiras de Fabrício Queiroz. Os valores que transitam na conta são incompatíveis com o salário do ex-PM.

Julho de 2018: Depois de novos relatórios de inteligência financeira, Promotoria do Rio abre uma investigação formal sobre o esquema de rachadinha no antigo gabinete de Flávio na Alerj.

Dezembro de 2018: O primeiro relatório do Coaf sobre as rachadinhas é divulgado dias antes da posse de Jair Bolsonaro na Presidência.

Maio de 2019: TJ-RJ autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio, Queiroz e de assessores para embasar as investigações sobre o esquema.

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Julho de 2019: O ministro do STF Dias Toffoli suspende o inquérito que investigava Flávio sob a alegação de que dados do Coaf e da Receita foram partilhados com o MP sem autorização judicial.

Junho de 2020: Justiça decreta prisão de Fabrício Queiroz, que é detido na casa do advogado Frederick Wassef em Atibaia (SP).

Novembro de 2020: Flávio e outras 16 pessoas são denunciados por crimes como lavagem de dinheiro, peculato, organização criminosa e apropriação indébita.

Novembro de 2021: STJ anula todas as decisões tomadas pelo juiz de primeira instância no caso das rachadinhas.

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Novembro de 2021: STF anula quatro dos cinco relatórios do Coaf sobre a rachadinha e praticamente sepulta a investigação.

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