A determinação de Moraes após relato de Alzheimer de Augusto Heleno
Ministro pediu esclarecimentos sobre diagnóstico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado, 29, prazo de cinco dias para que a defesa do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão na trama golpista, apresente exames ou laudos que comprovem que o militar sofre de Alzheimer.
Ao fazer exame de corpo de delito após a prisão, na última terça, o ex-ministro do GSI do governo de Jair Bolsonaro relatou sofrer de Alzheimer desde 2018. De acordo com relatório médico, o general tem um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, acompanhado de prisão de ventre e hipertensão.
Em virtude da idade — ele tem 78 anos — e da condição de saúde de Heleno, sua defesa pede prisão domiciliar. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou favoravelmente ao pedido. A decisão da concessão de domiciliar cabe a Moraes.
Na decisão, Moraes afirma que, no pedido de prisão domiciliar, “não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023”.
O ministro aponta, ainda, que no período Heleno chegou a atuar como ministro do GSI, órgão que tem sob seu comando a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), “responsável por informações de inteligência sensíveis à Soberania Nacional”.
Por isso, pede que a defesa apresente: “1) O exame inicial que teria identificado ou registrado sintomas diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), em 2018; 2) Todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, inclusive prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado; 3) Documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período”.
“A Defesa, também, deverá esclarecer se, em virtude do cargo ocupado entre 2019 e 2022, o réu comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão seu diagnóstico”, seguiu o ministro do STF.
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