Áustria aprova lei sobre Islã que proíbe financiamento estrangeiro

O Parlamento da Áustria aprovou nesta quarta-feira mudanças na lei sobre organizações islâmicas. Entre as alterações está a proibição de financiamento estrangeiro de mesquitas e a exigência de que os imãs falem alemão. O ministro da Integração, Sebastian Kurz, considera que a nova lei vai promover um “Islã de caráter europeu”. “Esta lei é um passo muito importante para que o Islã possa se desenvolver na Áustria sem influência externa”, afirmou.

O texto atualiza a legislação anterior do país sobre o Islã, elaborada em 1912, depois da anexação da Bósnia-Herzegovina pelo império Áustro-Húngaro. Cerca de meio milhão de muçulmanos vivem hoje na Áustria, a maioria de origem bósnia e turca.

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A nova legislação foi debatida antes dos recentes ataques de terroristas islâmicos na Europa, mas obviamente ganhou peso depois dos atentados e seus efeitos serão acompanhados com atenção por outros países da região. O ministro Kurz afirmou que as alterações foram pensadas “claramente para combater” a crescente influência de radicais islâmicos. Estimativas indicam que cerca de 200 pessoas da Áustria foram recentementes para a Síria e Iraque para se juntar a facções jihadistas.

Pelas novas determinações, as cerca de 450 organizações muçulmanas do país devem demonstrar uma “abordagem positiva da sociedade e do Estado” para que continuem recebendo licença, informou o jornal britânico Daily Telegraph. A obrigação para os imãs serem capazes de se expressar em alemão tem como objetivo tornar seus comentários mais acessíveis e transparentes, e ao mesmo tempo facilitar uma integração maior do Islã na sociedade.

“Queremos um futuro no qual um número maior de imãs tenha nascido na Áustria falando alemão e, desta forma, sejam exemplos positivos para os jovens muçulmanos”, defendeu Kurz antes da votação.

A legislação também garante o direito a alimentos halal – preparados de acordo com as regras islâmicas – em hospitais, asilos, prisões, escolas públicas e no Exército. Os muçulmanos também poderão ser dispensados do trabalho em feriados islâmicos.

Críticas – A iniciativa contou com o apoio de deputados da coalizão formada por social-democratas e democratas-cristãos. Mas foi criticada pelo Partido Liberdade, que a considerou insuficiente para enfrentar uma ameaça crescente.

O principal grupo islâmico do país, a Autoridade Religiosa Islâmica da Áustria, aprovou o texto, mas outras organizações condenaram as mudanças por considerá-las discriminatórias. A Comunidade Religiosa Islâmica na Áustria já havia advertido que poderia levar o caso ao Tribunal Constitucional com o argumento de que a proibição para receber financiamento estrangeiro não se aplica aos demais credos.

A porta-voz Carla Amina Baghajati afirmou que o impedimento pode representar o fechamento de algumas mesquitas, além de prejudicar centenas de religiosos que recebem seus salários da Turquia, Arábia Saudita e outros países do Golfo Pérsico. Entre as mesquitas ameaçadas estaria a maior mesquita da Áustria, situada em Viena, e cujo funcionamento é bancado, principalmente, pela Arábia Saudita.

(Da redação de VEJA.com)