A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta quarta-feira que a implantação das bandeiras tarifárias na conta de luz dos consumidores do país começará em janeiro de 2015. As bandeiras são mecanismos que permitirão mais transparência na conta de luz dos consumidores: se aprovadas, mostrarão se o custo da eletricidade estará mais caro ou mais barato no mês seguinte.

As bandeiras devem variar conforme as condições de geração de energia no país – se mais térmicas estiverem ligadas e os reservatórios estiverem baixos, a bandeira vermelha indicará energia mais cara. “Vai entrar em vigor em janeiro de 2015. O que estamos tratando são detalhes operacionais das distribuidoras, não o conceito e nem a data”, disse o diretor da Aneel, André Pepitone, após palestra no evento Energy Summit, em São Paulo.

Com a medida, o consumidor terá uma noção mais clara sobre o custo da energia, podendo optar por economizar em momentos em que ela estiver mais cara. Os custos extras com geração de energia mais cara passam a ser repassados mensalmente na conta de energia dos consumidores, dando um alívio para as despesas de curto prazo das distribuidoras.

Em agosto, porém, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, comentou que a adoção do sistema de bandeiras tarifárias poderia provocar um descasamento entre a variação de receita e despesa das diferentes distribuidoras com atuação no Brasil. Ele explicou que o valor pago em uma conta de luz pode não ser proporcional às despesas que ela distribuidora de fato teve; assim, uma distribuidora poderia arrecadar mais ou menos do que outras.

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O mecanismo, que estava previsto para entrar em operação no início deste ano, teve a implantação adiada para 2015, já que algumas distribuidoras pediram mais tempo à Aneel para adaptar os sistemas operacionais necessários à aplicação da medida.

A Aneel ainda tem de aprovar detalhes operacionais da implantação das bandeiras. A intenção de Pepitone, que é relator do processo sobre detalhes operacionais das bandeiras tarifárias, é levar o tema para votação pela diretoria da Aneel ainda em setembro ou na primeira semana de outubro.

(Com agência Reuters)