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União Europeia aprova acordo inédito com Cuba

Acordo de diálogo político e cooperação bilateral entre o bloco e a ilha pode entrar em vigor nos próximos meses

Por Da redação
Atualizado em 4 jun 2024, 19h55 - Publicado em 5 jul 2017, 16h19

Homem passa de bicicleta em frente a um carro vintage diante de um edifício com uma bandeira de Cuba, nesta terça-feira (31), em Havana (Adalberto Roque/AFP/VEJA)

A União Europeia (UE) aprovou nesta quarta-feira em Estrasburgo, na França, o primeiro acordo de cooperação internacional com Cuba. A medida, um importante passo para normalizar as relações diplomáticas entre o bloco e a ilha, acontece menos de um mês depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a suspensão da reaproximação com o país caribenho, iniciada por seu antecessor Barack Obama.

“A Europa tem a grande oportunidade de demonstrar aos Estados Unidos que é possível manter o máximo nível de exigência, normalizando por sua vez as relações com Havana”, afirmou durante os debates da véspera a eurodeputada Elena Valenciano.

Os eurodeputados aprovaram o acordo, assinado em dezembro de 2016, por 567 votos a favor, 65 contra e 31 abstenções. Cuba foi o último país latino-americano a assinar um acordo do tipo com o bloco. Até então, as relações eram regulamentadas pela denominada Posição Comum de 1996, que vinculava a cooperação europeia a avanços na questão de direitos humanos.

Negociado durante quase dois anos, a partir de abril de 2014, o tema dos direitos humanos foi um dos obstáculos do Acordo de Diálogo Político e Cooperação, solucionado com o início de um diálogo à parte sobre a questão. O pacto com a UE contempla a possibilidade de suspensão em caso de violação dos compromissos sobre direitos humanos.

Muitos eurodeputados, especialmente conservadores e liberais, no entanto, pediram uma linguagem mais dura nessa questão e a respeito das liberdades públicas. Nesse sentido, a Eurocâmara adotou nesta quarta-feira uma resolução não legislativa, que não faz parte do acordo, na qual os eurodeputados exigem que a UE, entre outras medidas, ajude na “transição econômica e política em Cuba estimulando a evolução a parâmetros democráticos”. A resolução dos eurodeputados, que já concederam a opositores cubanos o prêmio Sakharov de direitos humanos, também pede a libertação de todas as pessoas detidas “por seus ideais e sua atividade política pacífica”.

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Após a aprovação do Parlamento Europeu, o acordo, que estabelece as bases das relações comerciais entre o bloco e a ilha, poderá entrar em vigor de modo provisório nos próximos meses. Para sua aplicação final, os países -membros devem ratificar o pacto, como já fizeram dois países do ex-bloco soviético, Hungria e Estônia, em um longo e complexo processo que pode demorar anos.

Livre-comércio com Japão

Também nesta quarta-feira, a Comissão Europeia anunciou que UE e Japão chegaram a acordo de livre-comércio. Esse acordo estava sendo negociado desde 2013. “Chegamos a um consenso político em nível ministerial sobre o acordo de comércio entre a UE e o Japão”, disse em seu perfil do Twitter a comissária de Comércio do bloco, a sueca Cecilia Malmström.

Em sua mensagem, Malmström pediu aos líderes de Japão e do bloco que “confirmem” o pacto na reunião que será realizada amanhã em Bruxelas, às vésperas do encontro do G20, que acontecerá em Hamburgo, na sexta-feira e no sábado. “Conseguimos resolver as diferenças que faltavam”, acrescentou Malmström, que se reuniu hoje em Bruxelas com o ministro das Relações Exteriores do Japão, Fumio Kishida, para fechar os últimos detalhes do acordo antes da reunião.

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No encontro de amanhã, a UE estará representada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, enquanto pelo Japão esse papel caberá ao primeiro-ministro Shinzo Abe. O acordo de hoje, em princípio, não significa o fim das negociações, que deverão continuar para fechar assuntos nos quais as partes ainda não foram capazes de chegar a um consenso, como os mecanismos que estarão à disposição dos investidores para se protegerem diante da ação dos Estados, entre outros.

Segundo fontes europeias, esse é o único ponto em que persistem diferenças “substanciais” entre as partes, ainda que também existam detalhes que precisam ser fechados em outras áreas. Também falta decidir se o acordo será misto, ou seja, se, além de aprovado pelos países no Conselho e no Parlamento europeus, terá de ser referendado pelas assembleias legislativas nacionais. UE e Japão esperam concluir a negociação e ter o acordo definitivo assinado antes do fim deste ano. Uma vez que o acordo estiver concluído, ele cobrirá diretamente 99% do comércio bilateral entre Japão e UE, segundo as fontes.

(com AFP e EFE)