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Trump recorre à Suprema Corte para proibir pessoas trans nas Forças Armadas

Governo alega que permanência dessas tropas 'é contrária à prontidão militar e aos interesses da nação'

Por Júlia Sofia SEGUIR SEGUINDO 24 abr 2025, 17h42

Ativista comemora o veto da Suprema Corte dos EUA à Lei de Defesa do Casamento — Ativista em frente à Suprema Corte dos EUA (Jonathan Ernst/Reuters/VEJA)

O governo do presidente Donald Trump pediu nesta quinta-feira, 24, que a Suprema Corte dos Estados Unidos autorize imediatamente a exclusão de pessoas transgênero das Forças Armadas, mesmo com os processos judiciais sobre o tema ainda em andamento. A administração republicana alega que a presença de militares trans vai contra os interesses da segurança nacional e compromete a prontidão das tropas.

A petição apresentada à corte foi assinada pelo procurador-geral D. John Sauer, que defende a revogação da política de inclusão estabelecida no governo de Barack Obama. Segundo Sauer, seria “um período longo demais para que os militares fossem forçados a manter uma política que, em seu julgamento profissional, ser contrária à prontidão militar e aos interesses da nação”. Ele sugere ainda que, caso a Suprema Corte não permita a aplicação imediata da proibição em todo o país, que ao menos autorize a medida para os casos não diretamente envolvidos nas ações judiciais em curso.

A iniciativa surge na esteira de retrocessos em políticas de inclusão. Entre as ações do presidente republicano estava uma ordem executiva que alega que a identidade sexual de militares transgêneros “conflita com o compromisso de um soldado com um estilo de vida honrado, honesto e disciplinado, mesmo na vida pessoal” e é prejudicial à prontidão militar.

Ainda assim, algumas decisões continuam protegendo militares trans. Em março, o juiz Benjamin Settle, da corte federal de Tacoma, impediu a expulsão de dois homens trans da Força Aérea e ressaltou que não há justificativa plausível para bani-los após quatro anos de serviço aberto e irrestrito.

A política que permite o alistamento e a permanência de pessoas transgênero nas Forças Armadas foi criada em 2016, foi revogada por Trump em seu primeiro mandato e restabelecida por Joe Biden em 2021. Agora, já no segundo mandato, o republicano tenta reimplantar, sem exceções, a antiga norma que proíbe a presença de pessoas trans no serviço militar.

Embora representem menos de 1% do número total de militares ativos, milhares de transgêneros atuam hoje em diversas áreas e patentes nas Forças Armadas.