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Trump assina decreto para reduzir preços de medicamentos em até 90%

Farmacêuticas que não cumprirem a meta podem ser submetidas a tarifas e restrições de exportação; Medida deve enfrentar batalha nos tribunais

Por Amanda Péchy SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 12 Maio 2025, 14h08 - Publicado em 12 Maio 2025, 13h48

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta segunda-feira, 12, instruindo as farmacêuticas a reduzirem os preços de seus medicamentos para alinhá-los aos praticados por outros países ricos. Segundo ele, a medida vai acarretar uma economia aos americanos e significa “trazer justiça à América”, mas analistas e especialistas jurídicos afirmam que o projeto é difícil de implementar.

O decreto estabelece metas de preços para as farmacêuticas nos próximos 30 dias. Também prevê que o governo tomará “medidas adicionais”, como a imposição de tarifas, a importação de medicamentos de outros países e a implementação de restrições à exportação, caso as empresas não apresentem “progresso significativo” em direção a cortes entre 59% e 90% dentro de seis meses.

“Todos devem se igualar. Todos devem pagar o mesmo preço”, disse Trump em coletiva de imprensa na Casa Branca. O decreto também orienta a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos a considerar uma fiscalização agressiva contra o que o governo chama de “práticas anticompetitivas” por parte das farmacêuticas.

No dia anterior, ele havia postado em sua rede social, a Truth, que instituiria uma política da “nação mais favorecida”, pela qual os Estados Unidos pagariam o mesmo valor por medicamento que a nação que o compra pelo menor preço no planeta.

Investidores reagiram ao decreto com ceticismo. Ações das farmacêuticas, que haviam caído durante a noite devido à ameaça da política da “nação mais favorecida”, se recuperaram e subiram no início da manhã de segunda-feira.

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Os Estados Unidos pagam os preços mais altos do mundo por medicamentos vendidos sob prescrição médica, muitas vezes quase três vezes mais do que outros países desenvolvidos. Trump tentou, em seu primeiro mandato, corrigir a discrepância, mas foi bloqueado pelos tribunais.

A ordem de Trump também orienta o governo a considerar facilitar programas de compra direta ao consumidor, que venderiam medicamentos aos preços pagos em outros países. Por conta disso, o decreto, desta vez, também deve enfrentar ações judiciais, especialmente por exceder os limites estabelecidos pela lei americana, incluindo a importação de remédios do exterior.

O texto divergiu da expectativa das farmacêuticas. De acordo com a agência de notícias Reuters, membros da indústria esperavam um decreto que exigisse o preço da “nação mais favorecida” para um subconjunto de medicamentos do Medicare, o sistema de seguros de saúde gerido pelo governo dos Estados Unidos.

De acordo com a Reuters, a proposta do mandato anterior significaria uma economia de mais de US$ 85 bilhões aos contribuintes, além de um corte de gastos anual de mais de US$ 400 bilhões aos Estados Unidos. Sem dar detalhes, Trump disse desta vez que os preços serão reduzidos quase imediatamente e que a medida, somada a outras de sua gestão, vai significar uma economia de “trilhões de dólares” ao país.