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Tribunal internacional em Haia emite mandado de prisão para Netanyahu

Primeiro-ministro israelense foi acusado de supostos crimes de guerra, junto aos líderes do Hamas

Por Da Redação Atualizado em 21 nov 2024, 11h22 - Publicado em 21 nov 2024, 09h28

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa do país Yoav Gallant, além de oficiais do Hamas, por supostos crimes de guerra.

Em uma declaração na quarta-feira, 20, o tribunal sediado em Haia, na Holanda, disse que encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu tem responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo “fome como método de guerra” e “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.

“A Câmara considerou que há motivos razoáveis para acreditar que ambos os indivíduos intencionalmente e conscientemente privaram a população civil em Gaza de objetos indispensáveis à sua sobrevivência, incluindo comida, água, remédios e suprimentos médicos, bem como combustível e eletricidade”, escreveu o painel de três juízes em sua decisão unânime de emitir mandados para Netanyahu e Gallant.

Anteriormente, Israel afirmou que o tribunal não tinha jurisdição sobre o assunto, mas a corte rejeitou essa visão.

Efeito limitado

A decisão transforma Netanyahu e os outros em suspeitos procurados internacionalmente, e provavelmente os isolará ainda mais e complicará os esforços para negociar um cessar-fogo para encerrar o conflito de mais de um ano. Mas suas consequências práticas podem ser limitadas, já que Israel e seu principal aliado, os Estados Unidos, não são membros do tribunal e vários oficiais do Hamas foram mortos no conflito.

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Netanyahu e outros líderes israelenses condenaram o pedido de mandados do promotor-chefe do TPI, Karim Khan, como vergonhoso e “antissemita”. O presidente dos EUA, Joe Biden, também criticou o promotor e expressou apoio ao direito de Israel de se defender contra o Hamas (que condenou os mandados, da mesma forma).

“Nenhuma outra democracia com um sistema legal independente e respeitado como o que existe em Israel foi tratada dessa maneira prejudicial pelo promotor”, escreveu o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Oren Marmorstein, no X, antigo Twitter. Ele acrescentou que Israel permaneceu “firme em seu compromisso com o Estado de direito e a Justiça” e continuaria a proteger seus cidadãos contra terroristas.

O TPI é um tribunal de último recurso, que só abre processos quando as autoridades policiais nacionais não podem ou não querem investigar certos casos.

Apesar dos mandados, nenhum dos suspeitos deve enfrentar juízes em Haia tão cedo. O próprio tribunal não tem polícia para fazer cumprir mandados. Em vez disso, depende da cooperação de seus estados-membros. Ou seja, Netanyahu e os outros só poderiam ser detidos caso viajem a um país signatário do Estatuto de Roma, que fundou a corte.