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Tribunal de Nova York chega à conclusão que elefante não é uma pessoa

Organização de direitos dos animais defende que Happy é 'cognitivamente complexa', parte de esforços legais para libertar animais em cativeiro

Por Redação 14 jun 2022, 19h24

Patty, um elefante da Ásia mantido em cativeiro no Bronx Zoo, após ser separado de Happy, outro elefante. 16/10/2019 (Andrew Lichtenstein/Corbis/Getty Images)

Parece brincadeira, mas é não. A elefante Happy não será considerada uma pessoa ilegalmente confinada ao Zoológico do Bronx. A decisão foi tomada por um tribunal de Nova York, nesta terça-feira, 14, por 5 votos a 2.

O caso foi apresentado pelo Nonhuman Rights Group, uma organização de defesa dos animais, e chegou ao nível mais alto da Justiça do estado. A iniciativa é parte de um esforço legal de para libertar animais em cativeiro.

O grupo alegava que Happy sofria e que o zoológico era uma “prisão”, e pediu que o animal fosse libertado por meio de um habeas corpus. Os ativistas justificaram o pedido argumentando que se trata de um elefante autônomo e cognitivamente complexo, digno do direito reservado em lei para “uma pessoa”.

“Ela é uma elefanta deprimida e maltratada”, disse Steven Wise, fundador do grupo, sobre o animal, uma fêmea de nascida na Ásia no início da década de 1970, capturada e então levada com cerca de um ano para os Estados Unidos.

Entrada do Bronx Zoo, Nova York. 07/05/2013 (//Getty Images)

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A decisão escrita pela juíza Janet DiFiore, que comandou o caso, disse que “embora ninguém conteste que os elefantes são seres inteligentes que merecem os devidos cuidados e compaixão”, um pedido de habeas corpus visa proteger a liberdade dos seres humanos e não se aplica a um animal.

O habeas corpus é uma forma das pessoas contestarem o confinamento ilegal, e conceder esse direito a Happy de desafiar seu confinamento em um zoológico “teria um enorme impacto desestabilizador na sociedade moderna”, dizia a decisão da maioria.

O zoológico também pontuou que uma possível vitória da organização poderia abrir a porta para mais ações legais em nome de animais, incluindo animais de estimação e animais de fazenda. Afirmaram também que a elefante não está presa ilegalmente.

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“Happy é respeitada como a criatura magnífica que é”, disse a instituição do Bronx.

Os juízes que votaram a favor de Happy afirmaram que ser um animal não a impede de ter direitos legais.

“Seu cativeiro é inerentemente injusto e desumano. É uma afronta a uma sociedade civilizada, e todos os dias ela permanece cativa – um espetáculo para os humanos – nós também somos diminuídos”, escreveu a juíza Jenny Rivera.