Tribunal Constitucional sul-coreano inicia análise de impeachment do presidente
Yoon Suk Yeol e altos funcionários de seu governo enfrentam acusações de insurreição e abuso de autoridade devido à imposição de lei marcial
O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul iniciou nesta segunda-feira, 16, a revisão do impeachment do presidente do país, Yoon Suk Yeol, motivado por sua tentativa de impor lei marcial duas semanas atrás. O processo que decidirá se ele será destituído do cargo.
O porta-voz da corte, Lee Jean, afirmou que os seis juízes realizarão a primeira audiência pública sobre o caso em 27 de dezembro, que servirá para confirmar as principais questões legais envolvidas e marcar o resto da agenda de tramitação. Eles têm até seis meses para decidir se o impeachment é válido, ou se Yoon deve ser reintegrado.
Em 2017, o tribunal levou três meses para emitir uma decisão para destituir a então presidente, Park Geun-hye, depois que ela foi acusada por abuso de poder. Yoon e altos funcionários de seu governo enfrentam acusações potenciais de insurreição, abuso de autoridade e obstrução de pessoas de exercerem seus direitos, em relação à lei marcial, que durou um total de seis horas antes de ser revogada pelo parlamento.
Em 3 de dezembro, o líder sul-coreano declarou lei marcial, que revoga direitos civis e impõe um governo militar, acusando a oposição de conduzir “atividades anti-estatais” e citando as “ameaças comunistas” da Coreia do Norte.
Alvo de investigações
Uma equipe conjunta de investigadores da polícia, do Ministério da Defesa e de uma agência anticorrupção planeja convocar Yoon para interrogatório às 10h desta quarta-feira, 18, segundo a agência de notícias Reuters.
Já a agência de notícias sul-coreana Yonhap informou que investigadores tentaram entregar uma intimação a Yoon, levando-a ao gabinete presidencial e à sua residência oficial, mas o serviço de segurança presidencial se recusou a recebê-la.
No domingo, ele também não compareceu a outra intimação para interrogatório, ligada a uma investigação distinta do gabinete do promotor, disse a Yonhap. Yoon justificou a ausência afirmando que ele ainda estava no processo de formar uma equipe jurídica para sua defesa.
Apoio minguante
Han Dong-hoon, líder do partido Poder Popular do Povo, ao qual Yoon é filiado, apresentou sua renúncia nesta segunda-feira, dizendo que manter o cargo seria insustentável depois dele apoiar o impeachment no fim de semana. Mas o outrora o aliado mais próximo de Yoon e ex-ministro da Justiça defendeu sua decisão de romper com o presidente, a quem chamou de “um grande perigo” para a democracia.
“Mesmo que (a lei marcial) tenha sido feita por um presidente que nosso partido produziu, ser mal interpretado como defensor da lei marcial ilegal que mobilizou os militares é uma traição a este grande país”, disse ele, acrescentando estar “apavorado” com o potencial para conflitos entre cidadãos e soldados se a medida não tivesse sido revogada.
“Tentei de todas as maneiras possíveis encontrar um caminho melhor para este país além do impeachment, mas no final, não consegui. Sinto muito”, completou.
Han estava entre vários políticos, incluindo figuras da oposição, que Yoon havia ordenado que fossem presos durante a lei marcial.
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